Representantes das distribuidoras
de combustíveis e produtoras de álcool do estado se reuniram, na última quinta-feira
(19), com o secretário de Estado de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, para
discutir o ressarcimento de créditos de ICMS devido a empresas de combustíveis.
A anterior administração deixou
uma dívida, relativa ao ressarcimento de ICMS Substituição Tributário para
distribuidoras de combustíveis, no valor de R$ 187,4 milhões. O fato causou
sérios prejuízos para essas empresas, que estão a mais de um ano com recursos
parados, como se tivessem emprestado para o Estado sem o recebimento de juros.
Segundo o secretário de Fazenda,
por conta dessa retenção, as usinas produtoras de álcool do Maranhão
enfrentaram graves problemas financeiros, pois algumas distribuidoras deixaram
de comprar o álcool produzido no estado – por conta do atraso do ressarcimento
relativo ao Programa Sincoex – e passaram a importar esse produto.
A redução do faturamento levou
algumas dessas usinas de produção de álcool a considerarem a perspectiva de
fechamento de seus estabelecimentos, o que causaria um grave prejuízo na
redução do emprego e da renda em regiões do estado, extremamente carentes
desses fatores.
De acordo com a presidente do
Sindicato dos Produtores de Cana, Açúcar e Álcool do Maranhão e do Pará, Cíntia
Ticianelli, o acordo firmado entre a Secretaria de Fazenda e as Distribuidoras
foi de fundamental importância para a continuidade das operações das quatro
Unidades Produtoras, hoje em operação no estado, responsáveis pela produção de
60% do consumo de etanol.
“Estas Unidades Produtoras se
encontram em plena safra e, sem o acordo, corriam o risco de paralisar as suas
operações e de não conseguirem manter os seus mais de 5.000 empregos diretos e
os mais de 15.000 indiretos, que multiplicam renda e capilarizam hoje mais de
100 municípios maranhenses. Agradecemos enormemente o apoio do governador
Flávio Dino”, enfatizou Cíntia Ticianelli.
O secretário de Fazenda,
Marcellus Ribeiro Alves, coordenou o processo de negociação com as
distribuidoras de combustíveis e está fechando os acordos necessários para o
pagamento desses valores. “A contrapartida é que as distribuidoras voltem a
comprar álcool das usinas situadas em território maranhense, garantindo com
isso o emprego de milhares de trabalhadores da cultura de cana e das
respectivas plantas industriais”, destacou o secretário.
O gerente Jurídico Tributário da
Distribuidora Ipiranga, Kleber Faria Mascarenhas, celebrou o acordo firmado com
o Governo do Estado para solucionar o problema do ressarcimento do ICMS que há
muito estava pendente. “O acordo abre caminho para uma relação de confiança e
melhora do ambiente de negócios neste estado, que é prioritário para a rede
Ipiranga”, enfatizou.
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