Artigo do vice-líder do PCdoB na
Câmara dos Deputados, Rubens Jr. (MA), publicado originalmente no Jornal Pequeno
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| Deputado federal Rubens Jr.(PCdoB/MA) |
O Congresso vem, infelizmente,
falhando em sua missão de realizar uma reforma política que represente o desejo
de milhões de brasileiros que foram às ruas em 2013, sedentos por mais
democracia. Foram prometidas a eles mudanças que aumentassem o poder de decisão
da população, inovando em formas de participação que façam com que a democracia
brasileira dê um passo à frente, superando a saturação que vive após 30 anos de
retomada.
Poderíamos ter criado formas de
ampliar participação, com o recall de candidatos, fazendo uma espécie de
plebiscito ao meio do mandato. Também almejávamos, no PCdoB, aumentar o poder
de participação do cidadão, frente ao poder das empresas que pagam campanhas
eleitorais. O que vimos até agora foi o contrário. A contrarreforma aprovada
pelo Congresso constitucionalizou o financiamento privado de campanha, que
estava por ser proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É uma medida que
afronta o princípio básico da democracia de que cada homem vale um voto. Com o
financiamento privado, cada empresa vale milhares de votos pois os candidatos
apoiados por ela têm mais chances.
Contra essa medida, eu e um grupo
de parlamentares demos entrada com mandado de segurança no STF. Lá estive esta
semana que passou para explanar minha posição à ministra relatora do caso, Rosa
Weber.
Se o Congresso não cumpriu sua
missão de criar condições para uma eleição com menor peso econômico em nível
nacional, no Maranhão caminhamos para ter as eleições mais baratas da história
de nosso estado. Graças a ações do governo do Maranhão.
Por um lado, não haverá agiotas
agindo nas eleições de 2016. Pelo simples fato de que a Polícia Civil de nosso
estado está detendo os suspeitos de envolvimento com essa atividade criminosa,
que mina o sistema político local. Prisões realizadas por determinação do
governador Flávio Dino, que, pela primeira vez, deu livre aval para que a Polícia
Civil atue de forma firme.
Além disso, também por
determinação do governador, não haverá convênios para uso eleitorais. Aqueles
que ficaram tão conhecidos dos maranhenses e contra os quais atuei tanto, como
líder da oposição. Convênios de papel, apenas para repasse de recursos para
aliados, sem que chegassem a ser convertidos em ganhos para a população. Esse
mecanismo de corrupção eleitoral terá o mesmo fim que diversas outras anomalias
da oligarquia: apenas a memória vigilante da história, para que nunca mais se
repitam.
Portanto, na prática, o pulso
firme do governador Flávio Dino está garantindo uma verdadeira Reforma Política
no Maranhão. Em que o desejo de cada um dos eleitores terá peso nunca visto.
Convido todos a participar desse processo inédito na história maranhense.
Avante!
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