O Ministério Público do Trabalho
no Piauí irá convocar o proprietário do Portal 180 graus para prestar
esclarecimentos a respeito de denúncias de assédio moral. O fato amplamente
repercutido nas redes sociais, na última terça-feira (15), em que o empresário
divulgou no seu perfil do Facebook uma foto de empregados sem camisa, gerou uma
denúncia no MPT, distribuída para a procuradora do Trabalho, Jeane Araújo
Colares.
Já existe uma investigação em
curso no Ministério Público do Trabalho contra o empresário por causa de desvio
de função e não pagamento de horas extras. “No entendimento do MPT, o fato
agora denunciado configura uma prática abusiva que traz danos à personalidade,
à dignidade e à integridade psicológica dos empregados expostos”, afirmou a
procuradora. A conduta do empresário também causou indignação da sociedade, que
se manifestou através de comentários no FB encaminhados à esta Procuradoria.
Por este motivo, o MPT designará
uma audiência com o empregador, na qual será proposto um Termo de Ajustamento
de Conduta para que ele se abstenha de cometer qualquer ato que configure
assédio moral ou viole a dignidade humana do trabalhador, incluindo multa por
dano moral individual e danos morais coletivos. Caso não seja firmado o TAC, a
procuradora irá adotar as medidas judiciais cabíveis.
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| Empresário Helder Eugênio conversando com os jovens Foto: Divulgação/Facebook |
O Ministério Público do Trabalho no Piauí informa que outras pessoas que tenham passado por situações humilhantes e constrangedoras podem se apresentar na sede do MPT, localizada à Avenida Miguel Rosa, 2862 – Centro/Norte, para prestar depoimento. Fonte: MPT-PI
