Processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética volta ao início por decisão de Waldir Maranhão

Aliado de presidente da Câmara aceitou recurso que requer novo parecer do órgão

Jornal do Brasil

VIce-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA)

O Congresso Nacional volta ao seu primeiro dia de trabalho de 2016 com uma notícia impactante: nesta terça-feira (2), o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), anulou a aprovação do parecer do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) pela admissibilidade do processo que investiga o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O parecer havia sido aprovado no Conselho de Ética no final de 2015, às vésperas do recesso parlamentar.

Aliado de Eduardo Cunha, que já usou de diversas manobras regimentais para adiar a votação do processo no Conselho de Ética, Maranhão acolheu um recurso do deputado Carlos Marun (PMDB-MS) que questionava uma decisão do colegiado de negar pedido de vista do documento. A decisão de Maranhão poderá levar a tramitação do processo de cassação do presidente da Câmara ao início.

Agora, Cunha poderá apresentar uma nova defesa ao Conselho de Ética para, então, o relator elaborar um novo parecer para colocar em votação pelos membros do órgão.

No ano passado, o vice-presidente da Câmara já havia utilizado de outra estratégia para atrasar o processo contra Cunha. Em dezembro, ele determinou a substituição do então relator do parecer, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que havia sido designado pelo presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA).

Há, ainda, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um pedido ainda sem julgamento para anular todo o processo contra Cunha por quebra de decoro parlamentar. O pedido de cassação do mandato de Eduardo Cunha foi protocolado por deputados liderados por Chico Alencar (Psol-RJ), com o argumento de que o presidente da Câmara mentiu na CPI da Petrobras, ao negar que seria titular de contas no exterior.

Cunha ainda enfrentará as denúncias do Ministério Público Federal no Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e ocultação de contas no exterior.