Caso sejam comprovadas as
denúncias o candidato pode ser cassado e se tornar inelegível
O atual prefeito e candidato à
reeleição em Timon, Luciano Leitoa (PSB), pode ter seu registro de candidatura
cassado por ter recebido doações de campanha irregulares. Entre as doações
ilegais recebidas por Leitoa estariam quatro feitas por beneficiários do Bolsa
Família, o que é vedado pela atual legislação eleitoral. Ao todo a Justiça
Eleitoral identificou 2899 doações com indícios de irregularidades na campanha
de Luciano Leitoa.
A Justiça Eleitoral identificou
cinco tipos diferentes de doações ilegais que teriam sido efetuadas em prol do
candidato: Doador inscrito em programas sociais do governo, quatro casos;
Doador cuja renda conhecida é incompatível com o valor doado, dois casos;
Doador sem vínculo empregatício conhecido nos últimos 60 dias anteriores à data
da doação, sete casos; Fornecedores com relação de parentesco com candidato ou
seu vice, revelando indícios de suspeita de desvios de recursos, 2816 casos; e
concentração de doadores em uma mesma empresa, revelando indícios de doação
empresarial indireta, 70 casos.
O juiz da 19ª Zona Eleitoral de
Timon, Rogério Monteles da Costa está desde a semana passada intimando estes
doadores para que esclareçam as doações e apresentem os documentos que
comprovem capacidade financeira para fazer doações e cópia dos últimos
registros de contrato de trabalho. Caso sejam comprovadas as irregularidades, o
prefeito Luciano Leitoa e seu vice, João Rodolfo podem ter a sua prestação de
contas reprovada, assim como a cassação do registro de candidatura ou diploma, além
de sanção de inelegibilidade por oito anos.
Não é a primeira vez que
beneficiários de programas sociais se envolvem em polémicas no governo de
Luciano Leitoa. No final de 2015 a tesoureira da Secretaria de Desenvolvimento
Social (Semdes) da Prefeitura de Timon, Márcia Araújo da Silva, foi flagrada
como beneficiária de forma ilegal do Programa Bolsa Família. A funcionária
pediu desligamento voluntário do Programa, quando a notícia foi veiculada em
jornais e blogs de todo o Maranhão, mas acabou sendo exonerada de seu cargo
pouco tempo depois.
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