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| Fiscalização de estabelecimentos odontológicos realizada por fiscais do Procon |
Depois de ter começado em São
Luís, a Operação Dente de Leite, desenvolvida pelo Instituto de Proteção e
Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), avança pelos demais municípios do
estado. De segunda (7) até esta sexta-feira (11), a operação fiscalizou 24
clínicas odontológicas nas cidades de Timon, Caxias, Presidente Dutra e
Pedreiras, em parceira com o Conselho Regional de Odontologia (CRO/MA) e
Polícia Militar do Maranhão (PMMA).
Tiveram as atividades suspensas
as clínicas Dentek, Odontoclinic e Prontodent (em Timon); três consultórios sem
nome e clandestinos, nos bairros Volta Redonda e Pirajá (em Caxias); e um
laboratório de próteses, também sem nome e clandestino, em Pedreiras. Os
estabelecimentos foram interditados devido ao exercício ilegal de profissionais
de odontologia sem a devida inscrição no Conselho, descumprindo o Artigo 13 da
Lei Federal 4.324/64. Além disso, alguns não possuíam alvará de funcionamento
ou alvará da Vigilância Sanitária, que atesta o cumprimento das normas
higiênico-sanitárias e de biossegurança.
Outras clínicas não foram
interditadas, mas receberam autuação para regularizar infrações como a ausência
de alvará do Corpo de Bombeiros, além de não emitir nota fiscal. Foram
notificadas as clínicas: Odonto Viver, Dra. Marcela Cavalcante Reinaldo e
Odonto Pop, em Timon; Odontoclínic, Ortoclean, Masterclínica, Dentista Mais
Sorriso e Odonto Mais, em Presidente Dutra; Coife Odonto, Dentista Santo
Antonio, Orto e Cia, Clínica de Próteses Dentárias Cícero Dentista, Prime
Odonto, Sorria Mais e Bucal Med, em Pedreiras; e Dentistas, em Caxias.
Para o presidente do Procon/MA,
Duarte Júnior, as fiscalizações estão sendo intensificadas em municípios do
estado para garantir a regularização das clínicas. “Juntamente com o Conselho
Regional de Odontologia e a Polícia Militar, buscamos fiscalizar todas as
clínicas odontológicas para garantir a valorização desta atividade profissional,
bem como a oferta de um serviço de qualidade ao consumidor maranhense. Não será
tolerada nenhuma violação do direito à vida, saúde e segurança dos
consumidores”, afirmou.
Somente nas clínicas Sorriso
Fácil (Pedreiras) e Ortoclean (Presidente Dutra) não foram encontradas nenhuma
irregularidade. Segundo o presidente do CRO, Marcos Pinheiro, o exercício
ilegal da profissão representa risco aos consumidores desavisados. “Essas
clínicas já foram notificadas e temos um trabalho constante em busca da
regularização. Dessa vez, chamamos o Procon para nos ajudar nessa operação.
Destaco também que uma clínica sem registro e atestado sanitário não respeita
as normas sanitárias e de biossegurança”, alertou o cirurgião-dentista.
Na Ilha de São Luís, a operação
chegou a fiscalizar 19 clínicas e suspender atividades na capital e em Paço do
Lumiar. Três das sete clínicas interditadas já conseguiram se regularizar e
retomar o atendimento normal. Três pessoas também foram presas enquanto
descumpriam a interdição da clínica Dentistas do Povo. De acordo com o Artigo
282 do Código Penal, o exercício ilegal do profissional de saúde é considerado
crime contra a saúde pública passível de prisão de até 3 anos.
As clínicas permanecerão
interditadas até que se regularizem junto aos órgãos competentes. O Procon
alerta que, ao recorrer a uma clínica odontológica, qualquer consumidor pode
pedir o registro da clínica ou do dentista junto ao CRO, a fim de assegurar
quanto à biossegurança dos procedimentos a serem realizados. Em caso de
irregularidades, denúncias podem ser realizadas por meio do site, aplicativo
para celular ou em qualquer das unidades físicas do Procon. Fonte: Procon/MA
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