Relatório realizado pela
Controladoria Geral da União (CGU), após fiscalização, revelou diversas
irregularidades no transporte escolar de Timon. A fiscalização da CGU foi
realizada no município de 23/11/2015 a 29/02/2016.
Uma das irregularidades apontadas
pela CGU foi em relação à comprovação da capacidade operacional da empresa
contemplada com a licitação da prefeitura. De acordo com o documento, obtido
pelo Blog do Neto Ferreira, a
prefeitura contratou a Locar Transportes para disponibilizar os veículos para o
transporte escolar do município.
O problema é que, segundo a CGU,
a Locar Transportes “não fez constar prova explícita de possuir e registrar em
seu patrimônio veículos nas características e quantidades compatíveis com o
serviço a ser prestado”.
No período analisado, estavam
previstas 52 rotas, que deveriam ser atendidas por 36 veículos disponibilizados
pela Locar Transportes. No entanto, a CGU constatou que foram identificados
apenas catorze veículos registrados no Departamento Estadual de Trânsito
(Detran) como sendo de propriedade da Locar Transportes.
Além disso, a CGU ainda destacou
que a empresa Locar Transportes não designou pessoa responsável por acompanhar
a prestação dos serviços de transporte escolar, com fins de verificar a
regularidade e qualidade desses serviços, assim como abastecimento e manutenção
dos veículos. Algo que deveria ser feito, com cobrança da prefeitura de Timon.
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