Pular para o conteúdo principal
Aviso

Resolução mínima permitida de 310 pixels.


Precisa acessar com uma resolução acima de 310 pixels.

data
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
data
Blog do Ademar Sousa
  • Inicio
  • Ludwig Ameida
  • O Parlatorio
  • Contato

MATÕES: MPMA solicita prestação regular do transporte escolar no município

Ademar Sousa maio 04, 2017

Comentários

Mais Notícias

Página inicial MATÕES: MPMA solicita prestação regular do transporte escolar no município

MATÕES: MPMA solicita prestação regular do transporte escolar no município

maio 04, 2017
0
Alunos do povoado Alto Alegre não são atendidos pelo serviço

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 20 de abril, Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão e o Município de Matões, devido à falta de transporte escolar para os alunos do ensino médio da rede pública, residentes no povoado Alto Alegre.

Na ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira requereu a efetivação do repasse das verbas ao Município de Matões, referentes ao Termo de Adesão ao Programa de Transporte Escolar do Estado do Maranhão (Peat), no prazo de 48 horas. Em caso de descumprimento, foi estipulado o pagamento de multa diária, a ser fixada em valor não inferior a R$ 10 mil.

Ainda foi pedido que o Município de Matões regularize o serviço de transporte escolar de toda a rede pública de ensino, mesmo que fazendo uso de recursos próprios, também no prazo de 48 horas. A regularização deve ser comprovada ao MPMA. Foi indicado o pagamento de multa diária, no valor de R$ 10 mil, em caso de desobediência.

ENTENDA O CASO

O MPMA tomou conhecimento do problema no povoado Alto Alegre por meio de uma denúncia encaminhada por um pai de aluno, informando que seu filho e outros estudantes do ensino médio não estão frequentando a escola, devido à falta de transporte escolar na localidade.
Foi relatado também que o transporte para alunos do ensino fundamental passa regularmente no povoado.

Devido ao problema, a Promotoria de Justiça da Comarca de Matões expediu Recomendação ao Município, para que fosse disponibilizado transporte para todos os alunos do município, independentemente da distância do povoado e do número de estudantes. Mas a questão não foi solucionada.

Ainda foram solicitadas informações à Secretaria Municipal de Educação e à Unidade Regional de Educação (URE) sobre a existência do convênio entre o Estado e o Município para o fornecimento do serviço do transporte escolar aos estudantes do ensino médio residentes em Matões, entre outros dados.

A URE de Timon comunicou que o transporte escolar é de responsabilidade do Município, em virtude da assinatura de convênio. Já a Secretaria Municipal de Educação confirmou a adesão ao programa, mas informou que até o momento não recebeu o repasse de recursos acertado no acordo. Afirmou ainda que o transporte escolar em Matões é realizado com veículos (ônibus) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ou transporte alugado.

“Observa-se, assim, que a não prestação do transporte escolar no município, de forma regular, e a todos os alunos da rede pública, independentemente da distância entre seu povoado e a escola, acarreta inegável óbice ao acesso à educação, bem como prejuízos efetivos ao calendário escolar”, disse a promotora de justiça, na ação.  Fonte: CCOM-MPMA



  • Whatsapp Whatsapp
  • Facebook
  • Telegram
  • Imprimir Página
  • Copiar Link
  • Mais recentes

  • Antigos

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)

Redes Sociais

  • whatsapp
  • facebook
  • instagram

Matérias mais visitadas

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Mãe da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada pelo namorado tenente do Exército: 'levaram um pedaço de mim' Iarla...
 Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Dirigentes do Grupo Mateus, originário do Maranhão, que possui 36 lojas distribuídas em cinco Estados da região Norte e Nordeste, estiver...
Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Tomaram posse quarenta conselheiros, entre titulares e suplentes, de várias instituições do Piauí  Foto: CCom (Ascom SASC) Aconteceu na manh...
 Um Maranhão Republicano

Um Maranhão Republicano

Artigo escrito por Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão Vice-governador Carlos Brandão Definitivamente, as eleições 2020 deixaram u...
 Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Foto: Luís Júnior/Ascom Altos A equipe do Timon está entre os times que irão tentar seu retorno a elite do futebol piauiense na disputa da S...
Blog do Ademar Sousa

Um pouco da minha história

Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
Site criado por MillerDesigner
  • Inicio
  • Contato