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| Deputado Aluisio Martins com o presidente da Alepi, Themistocles Filho |
A Assembleia Legislativa começou
a limpar a pauta das matérias antes do recesso do meio do ano e aprovou na
sessão de hoje(5) 18 proposições, incluindo o Projeto de Lei 12/17 do Poder
Executivo que reajusta os salários dos médicos do serviço público estadual, que
passarão a ganhar entre R$ 7,1 mil e R$ 15,8 mil, e o Projeto de Lei 42/17 do
deputado Robert Rios (PDT) que obriga o Governo do Estado a realizar processo
seletivo para a contratação de estagiários.
Os deputados aprovaram
autorização para o governador Wellington Dias viajar ao Canadá no período de 14
a 25 deste mês para conhecer o sistema penitenciário daquele país e o Projeto
de Lei 34/17 do deputado Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Assembleia
Legislativa, que obriga os estabelecimentos comerciais a informarem aos
consumidores os ingredientes dos produtos vendidos visando proteger a saúde das
pessoas que sofrem de alergias.
Também, foram aprovados os
Projetos de Lei 142/15 e 112/2016 dos deputados Júlio Arcoverde (PP) e Evaldo
Gomes (PTC) que tratam sobre a venda de bebidas alcoólicas nos estádios de
futebol e sobre a instituição do selo fiscal em vasilhames de água mineral para
evitar a sonegação de impostos. O Projeto de Lei 44/17 do Tribunal de Contas do
Estado que cria cargos em unidades do órgão no interior, também, foi aprovado.
Deputados também cobraram do Governo do Piauí na aprovação das matérias
O Projeto de Lei 53/17 do
deputado Francis Lopes (PRP) que insere o Projeto Cidade Junina no calendário
turístico do Estado foi aprovado em plenário. Ao discutir a matéria, o deputado
Marden Menezes (PSDB) cobrou do Governo o direcionamento de recursos para os
eventos previstos no calendário turístico, que foi criado com base em lei de
sua autoria.
Os deputados Rubem Martins (PSB)
e Evaldo Gomes tiveram aprovadas proposições que criam, respectivamente, o Dia
de Conscientização da Cardiopatia Congênita no Piauí e o Dia Estadual do
Quadrilheiro Junino que transcorrerão nos dias 12 e 27 de junho anualmente.
Os Projetos de Lei 16/17 e 17/17
do Poder Executivo que criam o Programa Ativo Verde e o Sistema Estadual de
Conservação do Piauí (SEUC-PI) visando melhorar a preservação ambiental foram
aprovados pelos deputados, bem como o Projeto de Lei 46/2017 do deputado Rubem
Martins que dá o nome do ex-deputado Francisco Ramos à Clínica de Neurologia do
Hospital Getúlio Vargas (HGV). As matérias foram aprovadas em primeira e
segunda votações, à exceção da autorização do governador para se ausentar do
país. Fonte: Alepi
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