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Deputados do Piauí no Plenário da Assembleia Legislativa |
O Plenário da Assembleia
rejeitou, nesta segunda-feira (07), requerimento de autoria dos deputados
Robert Rios (PDT), Gustavo Neiva (PSB), Rubem Martins (PSB) e Marden Menezes
(PSDB) solicitando ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditoria dos contratos
do Governo do Piauí com a Fundação Getúlio Vargas para o acompanhamento das
Parcerias Público Privadas. O mesmo requerimento pedia também auditoria na
contratação sem processo licitatório da Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo para ministrar curso sobre PPP e Concessões no valor de
mais de R$ 887 mil.
Outro requerimento rejeitado foi
o de autoria do deputado Rubem Martins (PSB) solicitando auditoria no Programa
Estadual de Transporte Escolar visando apurar possíveis irregularidades do referido
programa no ano de 2016, os volumes de recursos aplicados no período, os
contratos firmados, gastos por municípios, empresas e beneficiários com o
transporte escolar.
O líder do governo, deputado João
de Deus (PT) orientou a base do Governo para a reprovação do requerimento.
Segundo o parlamentar o objetivo da oposição é convencer a opinião pública que
a Casa Legislativa suspeita das ações do Governo do Estado. Em seguida, João de
Deus destacou que não é contra fiscalização e sugere que os autores do
requerimento solicitem a auditoria por meio de ofício, diretamente no TCE.
“Não somos contra a auditoria,
fiscalização que é um ato normal, os colegas inclusive podem requerer perante o
tribunal de Contas, ocorre que aqui o objetivo não é fazer auditoria, mas sim
arrancar manchete do jornal para passar a ideia de que a Assembleia Legislativa
está suspeitando do governo e seus contratos e nesse sentido estou chamando a
atenção dos colegas da base do governo para votarmos contra a proposta e sugiro
que os colegas façam a solicitação pessoalmente e não usem a base do governo
para passar para a opinião pública que nós desta Casa suspeitamos do Governo”,
destaca.
Deputado defende esclarecimento de possíveis irregularidades
Em defesa do requerimento conjunto
o deputado Gustavo Neiva (PSB) relata que apesar do Governo negar, há
controvérsias a respeito dos contratos da Fundação Getúlio Vargas. “Tenho
certeza que o Governo quer uma rápida solução, acabar com essa celeuma, acabar
com essa desconfiança em torno desse contrato. E quando o Tribunal é provocado
certamente vai fazer esse trabalho mais aprofundado e mais rapidamente e é de
interesse comum. A intenção não é tirar manchete, estamos apenas repercutindo o
que a imprensa vem veiculando. Queremos aprofundar as investigações, rejeitando
esse requerimento passaremos para a sociedade que o governo tem algo a
esconder”, afirma.
Já o deputado Rubem Martins (PSD)
lamentou a ação do líder do governo em recomendar a reprovação de requerimentos
de deputados da oposição. “Segundo informações, de fevereiro a dezembro o
repasse mensal do governo do estado foi de mais e 12 milhões, pagos muitas
vezes para pessoas que sequer faz transporte. Trago o testemunho e declarações
de prefeitos que comprovam”, disse. Fonte: Alepi
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