O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Timon e a
Subseção da OAB daquele município promoverão, nesta terça-feira (15), no Salão
do Júri do Fórum, Audiência Pública para discutir a regularização fundiária
timonense. O encontro tem o objetivo de levantar informações e entender as
demandas da população, além de desenvolver estratégias integradas entre os
órgãos que possibilitem a resolução de casos relacionados ao tema.
O defensor público Ricardo Almeida será o primeiro
palestrante do dia, abordando o tema “Introdução à questão fundiária de Timon:
título de aforamento sem registro em cartório”. Ele detalhará problemas
cartorários, ações civis públicas ajuizadas pela Defensoria, dentre outros.
Outros palestrantes serão o advogado Francisco Einstein
Sepúlveda e o presidente da Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão,
Thiago Estrela, que versarão sobre “Loteamentos irregulares e clandestinos”, e
“Regulamentação fundiária de acordo com a lei nº 6.015/73 e invasões”,
respectivamente.
O encontro ainda promoverá debates com a participação do
presidente da OAB/MA, Thiago Diaz e de representantes do Ministério Público, do
Judiciário, dos Cartórios e do Município, além de vereadores, sociedade civil organizada
e população em geral".
Comentários