Ministério Público, Corregedoria de Justiça e Seap
participaram
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MPMA, Judiciário e Seap participaram da videoconferência
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A discussão sobre o local onde devem ficar custodiados os presos provisórios da Comarca de Timon até a realização da audiência de custódia foi o tema de uma videoconferência, realizada na última sexta-feira, 25, entre o Ministério Público do Maranhão, Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap).
Da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o
procurador-geral, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o secretário de Administração
Penitenciária, Murilo Andrade, e o juiz Gladiston Cutrim, que representou a
Corregedoria Geral de Justiça, conversaram com o promotor de justiça Francisco
Fernando Meneses Filho, que estava em Timon.
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De Timon, o promotor Fernando Meneses falou sobre a custódia dos presos provisórios
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Titular da 3ª Promotoria Criminal de Timon, Fernando Meneses
havia oficiado ao procurador-geral para informar sobre os problemas com a
custódia dos presos, sobretudo depois da edição de um ato regulamentar do juízo
da 3ª Vara da referida comarca determinando à direção do Presídio Jorge Vieira
que se abstenha de receber prisões provisórias sem que estejam acompanhadas da
ordem judicial correspondente.
O membro do Ministério Público também comunicou, no
documento, a situação caótica da carceragem que serve para o recolhimento dos
detentos que serão submetidos às audiências de custódia em Timon.
Segundo o juiz Gladiston Cutrim, a orientação da
Corregedoria de Justiça é de que, assim que for comunicada ao juízo a prisão em
flagrante, a audiência de custódia seja realizada imediatamente. Se houver
alguma impossibilidade, o magistrado deve comunicar o motivo, encaminhar o
preso para o presídio e, ao mesmo tempo, marcar a data e a hora da audiência.
De acordo com Murilo Andrade, para o estado, não há
dificuldade em receber o preso até a realização da audiência de custódia.
Para o procurador-geral de justiça, o encontro foi
proveitoso, uma vez que conseguiu reunir as diversas instituições envolvidas e
chegar a um entendimento sobre a questão. “Com o sistema da videoconferência,
temos a possibilidade de envolver as instituições, por meio de seus representantes,
mesmo em localidades distantes umas das outras, reduzindo custos e agilizando a
tomada de decisões”, destacou.
Luiz Gonzaga Coelho informou que a tecnologia de
videoconferência deve ser utilizada em outras discussões, em consonância com a
ideia defendida pela sua gestão de “fazer mais e melhor com menor custo”.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
A audiência de custódia é o instrumento processual que
determina que todo preso em flagrante deve ser levado à presença da autoridade
judicial, para que esta avalie a legalidade e necessidade de manutenção da
prisão. Fonte: CCOM-MPMA
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