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Com apoio de Rubens Júnior, Câmara aprova uso de carteira de radialista como prova de identidade

Ademar Sousa setembro 21, 2017

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Página inicial Com apoio de Rubens Júnior, Câmara aprova uso de carteira de radialista como prova de identidade

Com apoio de Rubens Júnior, Câmara aprova uso de carteira de radialista como prova de identidade

setembro 21, 2017
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Deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA)

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que admite a carteira de radialista como prova de identidade em todo o território nacional. Conforme o texto aprovado, a carteira profissional deve ser emitida pelo sindicato da categoria ou, onde não houver sindicato, por federação devidamente credenciada e registrada junto ao Ministério do Trabalho. O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB-MA), membro da CCJ, votou favorável ao tema.

Rubens Junior lembrou que no dia 21 de setembro, é tradicionalmente comemorado o dia do radialista, e comemorou a aprovação como homenagem à categoria. “Como a legislação já regulamentou a Federação Nacional dos Jornalistas para emitir carteira de identidade nacional, não existia motivos para a medida não ser atendida aos radialistas”, disse.

Para ter validade, o documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outros elementos. O radialista não sindicalizado poderá ter carteira de radialista, desde que seja habilitado e registrado perante o órgão regional do Ministério do Trabalho.

O texto aprovado foi consolidado pelo relator, deputado Sandro Alex (PSD-PR), com base no Projeto de Lei 458/15, do deputado André Moura (PSC-SE), e outros apensados. A proposta altera a Lei 6.615/78, que regulamenta a profissão de radialista.

Como foi aprovada pela CCJ em caráter conclusivo, a proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja examinada antes pelo Plenário da Câmara. Fonte: Ascom/Deputado Rubens Júnior 
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Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
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