Na manhã desta terça-feira, 17 de
outubro, foi realizada na Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), uma reunião
entre o secretário da pasta, Márcio Sá, o procurador do município de Timon,
João Santos e representantes dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), para
tratar sobre a carga horário dos profissionais.
O encontro foi solicitado pelos
Agentes, que consideram que o horário estipulado, recentemente, pelo Ministério
da Saúde vai contra as conquistas adquiridas pela categoria no município.
“Queríamos a análise em alguns pontos da Política Nacional de Atenção Básica,
que foi mudada pela portaria 2436, publicada pelo Ministério da Saúde e que
queremos que sejam revistos, como a questão da carga horária que existe a de
40h, mas dentro do município tínhamos uma adaptação desse horário para 30h, que
em questão de proatividade é bem melhor”, justificou Erivaldo Lima, presidente
do sindicato dos ACS.
Sensível ao desejo dos
servidores, que atendem a população nas ações desenvolvidas pela Secretaria de
Saúde, o secretário convidou o procurador do município para, juntos, ouvir e
explicar aos ACS sobre o interesse da Administração Municipal em continuar contribuindo
com o atendimento das demandas dos profissionais, mas que neste caso é preciso
que seja cumprida a carga horária de 40h, que foi definida através de lei
federal para que seja possível trabalhar a Planificação.
“Entendemos que os ACS, que já
vinham trabalhando nessa rotina de 30h estejam tendo dificuldades em aceitar
essa nova carga horária de 40h, mas se não tivermos esse horário dentro das
unidades de saúde, não teremos como trabalhar a Planificação, que é um
procedimento novo da Atenção Primária e que trata da reorganização de todos os
serviços para melhor atender a população. Então estamos apenas seguindo a
recomendação do Ministério da Saúde”, disse o gestor.
Ainda de acordo com Marcio Sá, a
portaria precisa ser cumprida para que não se perca recursos e nem equipes, a
exemplo de outros municípios. “Não temos nenhum tipo de perseguição contra a
classe dos ACS e temos feito tudo o que é possível para atender as demandas da
categoria. Mas existem vários municípios que já perderam suas equipes por
questão de não cumprimento da carga horária. Infelizmente essa crise financeira
política e econômica do país faz com que recursos do Ministério da Saúde, que
já estão no limite, sejam retirados. Essa é uma preocupação nossa! A portaria é
destinada, a princípio, aos ACS, porque estes são os únicos profissionais,
dentro do programa da Estratégia Saúde da Família, que tem o piso, além de
alguns benefícios. Mas isso é um processo gradativo, onde o médico, o dentista,
o enfermeiro e o técnico também vão ter que cumprir. Então estamos apenas
seguindo uma orientação, onde somos cobrados todos os dias pelo Estado e pelo
Ministério. Inclusive a contrapartida do co-financiamento só virá se tiver as
40h”, explicou o titular da SEMS. Fonte:
Ascom/Sems
0 Comentários