O especialista Maurício Zanoide
de Moraes, professor de processo penal da Faculdade de Direito da USP
desconstruiu ontem (25), em entrevista ao portal Nexo, a tese do governador
Flávio Dino (PCdoB), de que os desembargadores do TRF-4 “combinaram” de
aumentar a pena do ex-presidente Lula como forma de evitar a prescrição dos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro pelos quais o petista foi condenado.
No Facebook, o comunista afirmou
que o aumento da pena de Lula fica “mais esquisito quando se nota que objetivo
nítido é evitar a prescrição. Mas este critério não consta do Código Penal como
legítimo para sustentar dosimetria das penas”. Ele repetiu a teoria em
entrevista à Carta Capital.
Para o especialista, o
posicionamento de Dino é “uma afirmação política”.
“Afirmações de que o aumento da
pena foi decidido pelo TRF-4 para evitar uma prescrição que seria favorável a
Lula – como alegou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) – é uma
afirmação política, não é uma consideração jurídica. Na época que o Dino era
operador do direito e integrante da Justiça nas suas várias funções, ele não
afirmaria isso, porque ele não tem como provar. Os desembargadores [do TRF-4]
tinham que justificar especificamente essa parte porque era justamente ela que
estava sendo reformada [em relação à sentença do juiz Sergio Moro]. Então eles
precisam chegar no ponto específico em que o juiz [Moro] calculou uma certa
pena e dizer “nesse aspecto, o juiz considerou isso, mas está errado, porque
deixou de considerar aquilo e, portanto, estou aumentando a pena”, destacou.
É como disse o Blog do Gilberto
Léda ontem: mesmo depois de 12 anos longa da toga, o Flávio Dino acha que ainda
sabe mais de direito que os desembargadores do TRF-4 (relembre). (Com informações do Blog do Gilberto Léda).
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