MA-014 está em péssimas condições e dificulta o tráfego de veículos leves e pesados |
O governador Flávio Dino (PCdoB)
recuou, baixou Medida Provisória, e decidiu mudar a destinação de recursos de
um empréstimo de R$ 55.692.000,00 milhões adquiridos em 2016 junto ao Banco do
Brasil, para a recuperação de rodovias estaduais.
O montante havia sido contratado
em dezembro de 2016 – sob a regulamentação da Lei nº 10.546 aprovada na
Assembleia Legislativa -, para aquisição de motoniveladoras, por meio do
Programa Maranhão Mais Justo e Competitivo.
Após críticas da oposição sobre as
condições precárias de rodovias estaduais, contudo, o governador mudou o objeto
da lei.
Ele editou a Medida Provisória nº
268, publicada na edição eletrônica do dia 2 de fevereiro deste ano, do Diário
Oficial, e alterou a aplicação dos recursos.
Pela nova redação, o montante do
empréstimo poderá ser aplicado no Programa Mais Asfalto em três projetos
específicos. No primeiro, a destinação é para a “logística de transportes e
restauração de rodovias; melhoramento e pavimentação de rodovias; conservação e
manutenção de rodovias”.
No segundo projeto, o montante
será destinado para aplicação em “implantação e melhoramento de estradas
vicinais”.
Já no terceiro projeto, o recurso
poderá ser aplicado no programa “Mais Segurança: aparelhamento e estruturação
tecnológica”.
Desgaste – A mudança na redação
da lei e o recuo do governador Flávio Dino ocorreu após a oposição ter apontado
falta de infraestrutura e de manutenção de rodovias estaduais.
No início do ano, em solenidade
oficial do Governo Federal, na inauguração de obra de duplicação da BR-135, o
deputado federal Hildo Rocha (MDB) apontou as péssimas condições das rodovias
estaduais.
Durante o discurso, ele utilizou
como base, o levantamento da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) – que
analisa o estado geral das rodovias do país -, e que classificou o Maranhão
como o estado que detém a pior qualidade da malha rodoviária estadual.
De acordo com a entidade, de 2016
a 2017, o índice de trechos considerados ruins ou péssimos nos aspectos de
pavimentação, sinalização e geometria passou de 88,7% para 91,6%.
A entidade também mostrou que
nenhum quilômetro de rodovias mantidas atualmente pelo Governo do Maranhão foi
avaliado como ótimo e apenas 4,6% da malha do estado é considerada boa para se
trafegar. Outros 3,8% quilômetros de estradas maranhenses são apenas regulares.
Na ocasião, Hildo foi vaiado e
xingado por auxiliares de Dino. O presidente do Procon-MA, Duarte Júnior e o
secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto (PCdoB), chegaram a zombar
do deputado federal.
Hildo ingressou com uma denúncia
no Ministério Público posteriormente, em desfavor de Duarte Júnior.
Saiba Mais
O levantamento da CNT, que
apontou o Maranhão como o estado de pior qualidade da malha viária do país,
também mostrou que nenhum quilômetro de rodovias mantidas atualmente pelo
Governo do Maranhão foi avaliado como ótimo e apenas 4,6% da malha do estado é considerada
boa para se trafegar. Outros 3,8% quilômetros de estradas maranhenses são
apenas regulares. Com a aplicação do empréstimo junto ao BB, Flávio Dino
tentará mudar o quadro.
Wellington denuncia precariedade
da MA-006
O deputado estadual Wellington do
Curso (PP), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem para apontar
falta de infraestrutura da rodovia estadual MA-006.
Ele cobrou do governador Flávio
Dino (PCdoB), informações sobre a destinação de recursos para a recuperação da
rodovia.
O pedido de informações do
deputado Wellington tem por fundamento a visita de inspeção realizada pelo
parlamentar. Ele assegura ter constatado a precariedade e abandono da rodovia
estadual, que está repleta de buracos e tem trechos intrafegáveis.
“A MA-006 é uma rodovia por onde
a economia do nosso estado, ainda que em parte, passa diariamente. É uma das
principais rodovias do Maranhão, indo de Cururupu até Alto Parnaíba, com mais
de 700 km de extensão, passando por cidades como Grajaú, Arame, Fortaleza dos
Nogueiras, Formosa da Serra Negra, entre outras. São trechos totalmente
danificados, como os 233 km que vai de Balsas a Alto Parnaíba”, disse.
Ele apontou prejuízos para a
economia do estado e transtornos para a população dos municípios que têm acesso
à rodovia.
“Na população o sentimento é de
revolta em quem passa por ali. A população está se sentindo enganada por Flávio
Dino. Eu vi a propaganda de investimento na rodovia. Só que eu visitei, eu
percorri a rodovia e na MA-006 o que eu encontrei foi buraco e estrada de chão.
Por isso, solicito que prestem contas. Se investiram R$ 5 milhões, a população
quer saber: por que a MA-006 está naquelas condições? Para onde foi o
dinheiro?”, finalizou.
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