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| Imagem meramente ilustrativa |
O Plenário do Senado aprovou
na terça-feira (27), em votações simbólicas e unânimes, dois projetos de lei
de autoria do Poder Executivo que determinam a criação de três universidades
públicas: Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal do
Delta do Parnaíba (UFDPar) e Universidade Federal do Agreste de Pernambuco
(Ufape).
O PLC 2/2018 segue agora direto
para sanção presidencial. O projeto determina que a UFR será criada a partir do
desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
instalado no município de Rondonópolis, que fica a pouco mais de 200
quilômetros da capital Cuiabá.
Já o PLC 6/2018 terá de voltar
para nova análise da Câmara dos Deputados. Isso porque o projeto original
criava apenas a UFDPar, que surge a partir do campus da Universidade Federal do
Piauí (UFPI) em Parnaíba, mas os senadores incluíram no texto a criação da
Ufape, que nasce do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
em Garanhuns.
Diversos senadores elogiaram a
criação das novas universidades, principalmente por estarem localizadas no
interior do país, entre eles Wellington Fagundes (PR-MT), Lindbergh Farias
(PT-RJ), José Medeiros (Pode-MT), Armando Monteiro (PTB-PE), Fernando Bezerra
Coelho (PMDB-PE), Regina Sousa (PT-PI), Waldemir Moka (PMDB-MS), Lídice da Mata
(PSB-BA). Wellington Fagundes relatou o PLC 2/2018 e Armando Monteiro o PLC
6/2018.
Integração
As novas universidades serão
integradas pelos campus desmembrados, com a transferência automática dos cursos
de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos
ocupados e vagos do quadro de pessoal da universidade original e todo o
patrimônio dos campus.
Os projetos aprovados também
preveem a criação de novos cargos de docentes e técnico-administrativos para as
universidades, além de cargos comissionados e de direção e funções
gratificadas. Serão criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e
vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a respectiva
universidade seja organizada na forma de seu estatuto.
Fonte: Agência Senado
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