A recomendação, que objetiva manter o equilíbrio nas
eleições, foi enviada a dirigentes de entidades religiosas e partidos políticos
do Maranhão
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| Imagem meramente ilustrativa |
A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão enviou
recomendação aos capelães religiosos do estado do Maranhão, aos diretórios
estaduais de partidos políticos e aos principais dirigentes de entidades
religiosas, orientado qualquer pessoa que represente liderança de uma religião,
a não promover ou participar de atividades que possam ser entendidas como propaganda
eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol de determinadas
candidaturas, especialmente nos locais de cultos.
Segundo a PRE, a recomendação, que se destina à orientação de
padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos, presbíteros,
epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou qualquer
representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol de
candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode
caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.
Para o procurador regional eleitoral Pedro Henrique Castelo
Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio na
igualdade de chances entre os candidatos, o que poderia atingir gravemente a
normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do
registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos.
A íntegra da Recomendação PRE-MA nº 06-2018 pode ser acessada
aqui.http://www.mpf.mp.br/ma/sala-de-imprensa/docs/recomendacao-pre-ma-no-06-2018
Fonte: MPF/MA
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