Segundo a ministra Rosa Weber, instituição está comprometida
com sua missão constitucional e é “verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”
A sete dias do segundo turno das eleições, no domingo (21) a
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, conclamou
os brasileiros a confiar na Justiça Eleitoral. “É instituição comprometida com
sua missão constitucional, verdadeiro patrimônio do povo brasileiro”, disse.
Em pronunciamento que antecedeu entrevista coletiva a
jornalistas de distintos veículos de comunicação, Rosa Weber ressaltou que, por
mais conturbado que seja o momento vivenciado pelo país, a Justiça Eleitoral
mantém postura firme e serena. “A uma semana das eleições, conclamo o povo
brasileiro, a todos os eleitores aptos a exercerem o direito ao voto, somos
quase 150 milhões, à paz, ao equilíbrio, à tolerância e ao diálogo, para o bem
do Brasil. O Brasil merece isso”.
Na avaliação da presidente do TSE, as criativas teses que
intentam contra a lisura do processo eleitoral não possuem base empírica, e
estão voltadas para a disseminação rápida de conteúdo impactante sem
compromisso com a verdade. Ela afirmou que a resposta da instituição, ao
contrário, deve ser serena e apresentada após a análise das impugnações
(demandas judiciais). Segundo Rosa
Weber, a Justiça Eleitoral não é espectadora de eventos que envolvem as
eleições e nem é parte interessada no mérito do desfecho. “A Justiça Eleitoral
tem postura institucional, com todas as responsabilidades inerentes”,
enfatizou.
De acordo com a ministra, a missão cidadã da Justiça
Eleitoral atribui a ela a condução isenta do processo eleitoral e o cumprimento
dos ditames constitucionais. “A Justiça Eleitoral não combate boatos com
boatos. Há um tempo para resposta responsável. A Justiça Eleitoral combate
boatos com respostas fundamentadas no âmbito das ações judiciais que lhe são
propostas, e as ações judiciais exigem a observância do devido processo legal
nos exatos termos da constituição”, enfatizou.
Ela citou as comemorações pelos 30 anos da promulgação da
Constituição e afirmou que a proximidade do segundo turno das eleições é um
momento importante para celebrá-la. “Não a celebração protocolar e vazia e sim
a celebração efetiva dos brasileiros na festa da sua democracia que são as
eleições”, enfatizou.
Lembrando que o TSE é o tribunal da democracia, Rosa Weber
apontou que as paixões políticas e as discussões estão exacerbadas, e que os
níveis de discórdia atingem graus inquietantes. Segundo ela, tudo isso é
inevitável e é próprio do embate eleitoral, “mas o certo é que o primeiro turno
das eleições já transcorreu em clima de normalidade, as campanhas estão postas,
com os projetos de cada candidato, colocados à escolha livre e consciente e
livre de cada eleitor”.
Trabalho hercúleo
Rosa Weber destacou que aos integrantes da Justiça Eleitoral
e auxiliares do Sistema de Justiça cabe assegurar a higidez do processo. Ela
registrou a dedicação dos juízes eleitorais em todo Brasil e homenageou os
milhares de servidores da Justiça Eleitoral, “um quadro de excelência, com
competência ímpar e dedicação a toda prova em seu hercúleo trabalho na execução
das eleições”. A presidente do TSE destacou ainda o trabalho dos dois milhões
de mesários, entre convocados e voluntários, que atuam nas eleições.
Por fim, a ministra reafirmou que o sistema eletrônico de
votação é auditável e qualquer tentativa de fraude, necessariamente, deixaria
digitais, permitindo a apuração das responsabilidades. “A Justiça Eleitoral
mantém postura calma e serena por mais conturbado que seja o momento e está
sempre aberta a críticas construtivas para o aperfeiçoamento do sistema
eleitoral e correção de falhas que venham a ser eventualmente constatadas”,
concluiu.
Ao responder perguntas dos jornalistas presentes, Rosa Weber
disse entender não ter havido falha da Justiça Eleitoral no combate às fake
news. “Todos sabemos que a desinformação é um fenômeno mundial que se faz
presente nas mais diferentes sociedades e tem levado todos nós a uma reflexão
sobre o tema. Gostaríamos de ter uma solução pronta e eficaz, mas, de fato, não
temos”, disse. Segundo a ministra, notícias falsas não são novidade. “O que há
de novidade nesse pleito eleitoral é a velocidade da circulação e da difusão
dessas notícias, que são, de fato, deletérias e estão de fato a atentar contra
a credibilidade do nosso sistema eleitoral”.
Participaram da entrevista coletiva várias autoridades dos
Poderes Judiciário e Executivo, entre as quais o ministro do TSE Tarcisio
Vieira de Carvalho Neto, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a
advogada-geral da União, Grace Mendonça.
Fonte: TSE
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