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| Procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho |
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) se manifestou hoje uma nota em que comenta a denúncia de nepotismo, possível prática de falsidade ideológica, lesão aos cofres públicos, prevaricação e improbidade administrativa formulada há pouco mais de uma semana contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
A entidade se posicionou logo após o Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP) ter arquivado reclamação disciplinar protocolada pelo
advogado Otávio Batista Arantes de Mello.
Na nota, o MP afirma que “o arquivamento baseia-se no artigo
76, parágrafo único, do Regimento Interno do CNMP. De acordo com o Corregedor
Orlando Rochadel Moreira, as condutas atribuídas aos membros do Ministério
Público do Maranhão não constituem ilícitos disciplinares, penais ou atos de
improbidade administrativa, como se extrai da ementa da decisão”.
“O Ministério Público do Maranhão ressalta que os membros da
instituição citados na Reclamação Disciplinar arquivada de plano pelo Conselho
Nacional do Ministério Público possuem um vasto histórico de trabalho em favor
da população maranhense, sem qualquer mancha em seus currículos, o que foi
ratificado, mais uma vez, pela decisão da Corregedoria Nacional do MP”, diz a
nota, que completa: “Reafirmam o Procurador-Geral e a Ouvidora do MPMA seu
compromisso de permanecerem pautados pela transparência, legalidade e coerentes
com os princípios republicanos que sempre nortearam suas vidas, assim como de
continuarem trabalhando firmemente por um Ministério Público cada vez mais forte
e um Maranhão mais justo”.
Segundo o MP, a atuação dos procuradores Luiz Gonzaga e Rita
de Cassia Baptista “sempre foi pautada pela moralidade e pela defesa
intransigente da probidade administrativa, razão pela qual se impõe a concessão
do direito de resposta ora apresentado, com o mesmo destaque e espaço da
matéria que o motivou”.
*Com informações de Gilberto Léda
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