O diagnóstico foi apresentado pelo economista Raul Velloso
que foi convidado por Wellington Dias
O governador Wellington Dias e demais chefes do executivo do
Nordeste organizaram as propostas específicas da região e para o país nas áreas
da segurança, previdência e economia. As deliberações foram encaminhadas em
mais um Encontro de Governadores do Nordeste realizado nesta quarta-feira (06),
em Brasília.
Na área da Segurança os governadores analisam em conjunto com
um grupo do Parlamento a proposta do ministro Sérgio Moro, que aponta para o
crescimento da pena com reclusão fechada para crimes violentos. “Entendemos que
é preciso dar passos na aprovação do projeto que regulamenta abuso de
autoridade e temas relativos a temas de segurança, dando continuidade ao
Sistema Único de Segurança Pública”, complementou Dias.
O tema de segurança na fronteiras estaduais para a entrada de
armas e ilícitos e a política de integração entre os estados na área de
inteligência também foram pautas da reunião. Para o financiamento das ações os
governadores defendem a criação de Fundo de Segurança Pública mais robusto. “Defendemos
a regulamentação de jogos eletrônicos da internet sem a criação de um novo
tributo”, apontou Wellington, um dos articuladores da proposta.
A pauta da previdência contou com a participação do
economista Raul Velloso, que a convite de Dias, apresentou riscos e
possibilidades para a atual previdência. “Há uma saída: ter um fundo que possa,
com a participação de ativos e fontes do governo federal e estadual, equilibrar
o déficit. É um esforço que fazemos agora mas que garantirá o equilíbrio das
contas e pagamento de salário para os servidores”, explicou Wellington.
Considerado pelos governadores como a pauta do dia, o tema da
previdência é defendido sob a perspectiva de cuidado com os mais pobres.
“Teremos o cuidado de impedir que os mais fragilizados levem nas costas o peso
dos erros do passado, como é o caso dos trabalhadores rurais”, explicou o
governador do Piauí.
Wellington destacou ainda pautas federais importantes para o
orçamento dos estados como a cessão onerosa de gás e petróleo do bônus de assinatura
e a securitização da dívida. “São fontes que dão respostas à necessidade de
recursos de curto prazo”, informou. Outro tema que vem sendo pautado pelos
governadores diz respeito ao vencimento do Fundeb, previsto para 2020. A ideia
é que a política educativa seja renovada ainda em 2019.
O indicativo é que uma reunião com o ministro Paulo Guedes
seja realizada no próximo dia 19 para aproximar os encaminhamentos dos estados
com o Governo Federal e o Congresso Nacional.
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