A Câmara Municipal de Timon realizará nesta quinta-feira (21),
às 09h, no plenário da Casa, uma audiência pública para tratar da Lei do
Magistério e do reajuste salarial da categoria. A audiência foi requerida pelo
vereador Henrique Júnior, líder da oposição e deverá contar com a presença dos
demais parlamentares, o sindicato dos professores e representante do Ministério
Público.
Porém, nesta terça-feira (19), a Comissão de Educação da
Câmara de Timon realizou uma reunião, juntamente com a Comissão de Constituição
e Justiça, com a presença de vereadores da base do prefeito e de oposição, além
do secretário municipal de Governo, João Batista, de membros do sindicato dos
professores e do promotor Fernando Meneses, da Promotoria de Educação do
Ministério Público, para buscar um entendimento quanto à pauta do reajuste do
piso do magistério.
A prefeitura enviou à Câmara Municipal a proposta de reajuste
de 4,17% nos salários dos professores, que é orientado pelo Ministério da
Educação para o piso salarial do magistério. Já os vereadores da oposição
defendem que este reajuste seja maior, no caso 4,5%, por entender que isso
reforça a valorização dos professores.
O promotor Fernando Meneses afirmou que é muito louvável que
a Câmara tenha tomado a iniciativa de debater este tema e que o Ministério
Público se propõe a fazer a mediação das partes interessadas para que a matéria
seja votada da maneira mais rápida possível, dentro da legalidade e respeitando
o regimento da Casa. "Todas as reuniões prévias são importantes para que
todos os vereadores tenham em mente as possibilidades que foram propostas pelo
executivo e dessa forma possam votar de maneira que todas as partes saiam
satisfeitas e com o entendimento".
A vereadora Socorro Waquim, membro da Comissão de Educação da
Câmara Municipal destacou que a reunião ocorrida na manhã desta terça-feira foi
inédita pois, "foi uma reunião aberta, uma reunião que permitiu a
participação de vários segmentos, onde foi colocada a posição deste
segmento". Socorro Waquim disse ainda que o ministério Público fez o papel
de mediador, trazendo a proposta do sindicato dos professores que é a de
aceitar o reajuste de 4,17%, que no caso é o mínimo orientado pelo MEC.
Socorro Waquim explicou ainda que na audiência pública, a ser
realizada na quinta (21), e que será aberta à toda a população o sindicato dos
professores terá a oportunidade de se pronunciar, quando será discutida,
abertamente, a proposta, do vereador Henrique Júnior, de que esse percentual de
aumento seja ampliado para 4,5%. "Essa Casa entende que fará o trabalho o
mais rápido possível para que antes do final do mês este projeto de lei esteja
aprovado, de forma que os professores terão o seu reajuste, seja o enviado pelo
prefeito ou pelo valor maior do que o proposto".
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