Vice-prefeito de Timon, João Rodolfo, participa da Chamada
Pública de fornecimento para merenda escolar
Na última quinta-feira (21/03), os agricultores familiares
participaram de mais uma etapa da Chamada Pública para aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados ao preparo das
refeições oferecidas aos alunos da Rede Municipal de Ensino. A exposição das
amostras aconteceu no Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz e contou com a
presença dos agricultores, representantes da Secretaria Municipal de Educação
(Semed), da Coordenadoria Geral de Licitações e Contratos, do secretário de
Desenvolvimento Rural, Alisson Gomes, e do vice-prefeito João Rodolfo.
A Chamada nº 01/2019 foi concluída com a participação de 36
agricultores, utilizando o critério de menor preço e qualidade dos produtos.
Além de garantir uma alimentação mais saudável para os estudantes, a ação
incentiva a geração de renda entre fornecedores individuais, grupos formais ou
informais de agricultores familiares e do empreendedor familiar rural.
Segundo agricultor, José Francisco de Oliveira, o incentivo
da Prefeitura foi fundamental para o crescimento do negócio. “Fazemos de tudo
para chegar à merenda do aluno um alimento de qualidade, orgânico, para isso,
estamos melhorando a cada dia nas nossas produções. Nosso campo agrícola, hoje,
consegue abastecer as escolas e produzir mais, tudo graças ao incentivo e apoio
da Prefeitura”.
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| Vice-prefeito João Rodolfo (ao microfone) |
De acordo com a Lei nº 11.947, de junho de 2009, do total de recursos financeiros repassados ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 30% deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no qual poderá ser realizada por Chamada Pública, dispensando-se, neste caso, o procedimento licitatório.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Alisson Gomes,
a cada ano o investimento na agricultura familiar vem aumentando, este ano, a
previsão é R$ 700 mil. “Essa é uma exigência legal e esse processo começou no
início do governo, pois a Lei até então, não havia a inserção dos agricultores
familiares no fornecimento da merenda. Ano após ano viemos aumentando a
participação dos agricultores e o volume da produção. Com o incentivo e todo
trabalho, eles conseguem se planejar e manter a produção. Hoje, já conseguimos
atingir cerca de 24% de aquisição provenientes da agricultura familiar, gerando
uma renda fixa para eles”.
Na
oportunidade, uma comissão, representando cada comunidade, assinou a
documentação de habilitação e projeto de venda. Após essa etapa, os
agricultores irão ser convocados para assinar os contratos. De acordo com a
diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Edileusa Ribeiro, depois da
aprovação dos gêneros a serem fornecidos, a equipe de nutricionistas da Semed
elabora o cardápio. “A parceria com os agricultores é importante para os
alunos, que recebem um alimento de qualidade, mantêm uma alimentação saudável,
além de ser uma geração de renda para eles. A partir de agora, nossa equipe irá
elabora o cardápio para as escolas e a entrega dos alimentos inicia em abril”.
(Com informações da Coordenadoria
Geral de Comunicação – CGCOM)
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