O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações
Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, e a Superintendência
Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), da Polícia Civil,
cumpriram mandado de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira, 21, nos
escritórios da empresa Promotora Bom Jesus e nas residências dos proprietários
Francinete de Sousa Dantas e Francisco Alves Pereira e da funcionária Samara da
Silva dos Santos.
Os escritórios e as residências estão localizados nos
municípios de Timbiras e Coroatá. Foram apreendidos cartões bancários,
computadores, celulares, contratos de empréstimos, documentos pessoais, entre
outros itens.
De acordo com a investigação, os envolvidos contraíram, nos
meses de agosto a dezembro de 2018, empréstimos financeiros em nome de pessoas
idosas, com desconto em conta-corrente, sem autorização ou solicitação das
vítimas. Com base nos depoimentos, é estimado um dano financeiro acima de R$ 65
mil.
Pelo MPMA, coordenou a operação pelos promotores de justiça
do Gaeco, em parceria com a Promotoria de Justiça de Timbiras.
EMPRÉSTIMOS
Os investigados se aproveitaram do interesse dos idosos em
obter informações sobre possível empréstimo, para efetivar o negócio, sem que
as vítimas, de fato, autorizassem.
Francisco e Samara acompanhavam os idosos às agências
bancárias ou postos de atendimento do Bradesco e do Banco do Brasil, alegando
que eles teriam direito a sacar determinada quantia. Na ocasião, utilizavam
caixas eletrônicos para contratar empréstimos na modalidade de Crédito Direto
ao Consumidor (CDC) e consignados, além da utilização do limite do cheque
especial e realização de aplicações financeiras e títulos de capitalização
vinculados às contas bancárias das vítimas.
À medida que os créditos eram disponibilizados nas
contas-correntes, os investigados realizavam saques e transferências da maior
parte dos valores para suas próprias contas.
Acreditando que as quantias se tratavam de benefícios
concedidos pelos bancos, as vítimas - a maioria analfabeta ou com pouca
escolarização - foram surpreendidas quando perceberam o comprometimento
integral de suas aposentadorias para custear as prestações dos empréstimos e
das operações.
INVESTIGAÇÃO
A operação teve como base inquérito civil instaurado pela
Promotoria de Justiça da Comarca de Timbiras, após denúncias das vítimas. Como
forma de garantir o ressarcimento do prejuízo, o MPMA também requereu o
bloqueio dos valores das contas bancárias dos investigados, o que foi deferido
pelo Poder Judiciário.
O mandado de busca e apreensão, executado pelo Gaeco e
Seccor, foi autorizado pela Justiça da Comarca de Timbiras.
Fonte: CCOM-MPMA
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