O esquema investigado envolve a fraude em licitação realizada
pela Secretaria de Educação, com envolvimento de empresários e agentes
públicos, e a contratação de gêneros alimentícios com sobrepreço.
Por G1 PI
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| Documentos foram apreendidos na sede da Seduc Foto: Lucas Pessoa/G1 PI |
A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quarta-feira (20),
12 mandados de busca e apreensão para investigação que envolve desvio de mais
de R$ 1 milhão em recursos da merenda escolar pela Secretaria de Educação do
Estado do Piauí (Seduc). A ação foi batizada de Operação Boca Livre, que ocorre
em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU).
Todos os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em
Teresina, na sede da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo. Ao todo,
68 policiais federais e de 10 servidores da CGU participaram da ação, que
apreendeu documentos da Sala de Sessão Pública de Licitação, pertencente ao
Setor de Pregão Eletrônico da Seduc.
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informou
que está colaborando plenamente com a investigação da Polícia Federal. O órgão
esclareceu que desde 2003 o repasse da merenda escolar é feito de forma
descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente às escolas para
que estas façam a aquisição dos alimentos.
Segundo a PF, a operação busca aprofundar a investigação que
identificou fraude em processo licitatório realizado pela Seduc e a posterior
contratação com sobrepreço na aquisição de merenda escolar para distribuição em
escolas estaduais, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE).
As investigações revelaram que um grupo de empresas atuou
conjuntamente com agentes públicos na fraude à licitação realizada pela
Secretaria em 2014. A fraude possibilitou o direcionamento dos contratos às
empresas e a compra dos gêneros alimentícios com sobrepreço.
O fato investigado refere-se ao exercício de 2014, onde se
identificou um prejuízo efetivo de R$ 1.751.740,61, decorrente do
superfaturamento nos pagamentos realizados pela Seduc às empresas envolvidas no
esquema, que totalizaram, aproximadamente, R$ 5.300 milhões.
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| PF cumpre mandados de busca e apreensão na Seduc PI Foto: Lucas Pessoa G1 P1 |
Paralelamente à fraude na licitação, verificou-se a transferência de valores a servidores públicos, indicando o possível pagamentos de propinas.
De acordo com a PF, as empresas envolvidas no esquema têm
ampla atuação em municípios e órgãos estaduais, tenho sido destinatárias de
pagamentos na ordem de R$ 140 milhões, entre os anos de 2014 e 2018.
O nome Boca Livre é alusivo à grande facilidade propiciada
pelo conluio entre os empresários e os agentes públicos envolvidos, o que
possibilitou o direcionamento às empresas e a contratação com sobrepreço
expressivo.
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| Policiais federais durante operação Boca Livre na Seduc Foto: Lucas Pessoa G1 PI |
Nota da Seduc
A Secretaria de Estado da Educação do Piauí (Seduc) informa
que está colaborando plenamente com a investigação em curso da Polícia Federal
que investiga empresas que teriam fraudado licitações em contratos do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano de 2014.
A Seduc esclarece que desde 2003 o repasse da merenda escolar
é feito de forma descentralizada, ou seja, os recursos são enviados diretamente
às escolas para que estas façam a aquisição dos alimentos, de acordo com
cardápios elaborados pelas nutricionistas desta secretaria. Porém, no ano de
2014, a gestão que estava à frente desta Seduc na época, optou por centralizar
o repasse e realizar licitação para aquisição dos gêneros e posterior
distribuição para as escolas.
Desde 2015, a gestão atual optou por descentralizar novamente
o repasse dos recursos do PNAE, garantindo que as unidades escolares voltassem
a ter autonomia para compra da merenda. A Secretaria da Educação se coloca à
total disposição dos órgãos de controle para esclarecer quaisquer
questionamentos, sempre visando à transparência e ao correto funcionamento da
administração pública.
Segunda operação na
Seduc
Em agosto de 2018, a Polícia Federal deflagrou Operação
Topique contra fraude em licitação de serviços de transporte escolar no Piauí e
Maranhão, que causou prejuízo de mais de R$ 119 milhões. Ao todo, 23 pessoas
foram presas e mandados de busca e apreensão cumpridos na Secretaria Estadual
de Educação (Seduc) e empresas de veículos.
Os presos foram duas funcionárias públicas e 21 empresários e
pessoas ligadas a eles, que não tiveram seus nomes informados. Segundo a PF, o
grupo fraudava processos licitatórios e superfaturava contratos.
A operação aconteceu em parceria com o Ministério da
Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e os mandados foram
cumpridos nos municípios de Teresina, São João da Serra (PI), Olho D’Água do
Piauí (PI) e Coelho Neto (MA).
A PF e a CGU informaram que mais de 40 prefeituras fizeram
pagamentos irregulares. A CGU disse que as investigações foram aprofundadas no
Piauí nas cidades de São Raimundo Nonato, Campo Maior, Miguel Alves, Luís
Correia, Caracol e Regeneração, além de análises de contratações efetuadas pelo
Estado do Piauí das empresas investigadas. No Maranhão, as investigações
iniciaram em Timon e São João do Sóter.
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