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Relator apresenta parecer sobre reforma da Previdência na CCJ na terça

Ademar Sousa abril 07, 2019

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Página inicial Relator apresenta parecer sobre reforma da Previdência na CCJ na terça

Relator apresenta parecer sobre reforma da Previdência na CCJ na terça

abril 07, 2019
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Da Agência Brasil 

Deputado Delegado Marcelo Freitas 

A semana na Câmara dos Deputados começará com a expectativa da leitura do parecer do relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Marcelo Freitas (PSL-MG). Ele vai apresentar seu relatório sobre a constitucionalidade da proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19) nesta terça-feira (9).

Na última quinta-feira (4), ao chegar ao Palácio do Planalto para acompanhar as reuniões do presidente Jair Bolsonaro com dirigentes de partidos políticos, Freitas afirmou que a proposta será aprovada no colegiado. "Nós vamos passar na CCJ com certeza", disse. Segundo ele, o relatório está quase pronto e terá entre 20 e 25 páginas. A votação do texto deverá ocorrer na semana que vem, no dia 17.

Freitas afirmou ainda que manterá na íntegra o texto enviado pelo governo federal, sem as prováveis alterações nas novas regras propostas para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural. Os dois itens, segundo o próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deverão ser excluídos pelos deputados ao longo da tramitação, pois não há consenso.

A CCJ da Câmara é a porta de entrada da reforma da Previdência no Legislativo. A comissão analisará se a proposta está em conformidade com a Constituição. Depois, o texto segue para discussão em comissão especial e, se aprovado, será votado pelo plenário. Para ser aprovada, a medida precisa de apoio de dois terços dos deputados por se tratar de PEC. Dessa forma, precisa ser aprovada por 308 deputados, em dois turnos de votação, para seguir para o Senado.

Pacote anticrime

Na terça, o grupo de trabalho criado para analisar o pacote anticrime enviado pelo governo federal em fevereiro tem reunião para a qual foi convidado o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Ele é o autor do projeto que prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.

Na terça-feira (2) da semana passada, após se reunir com Rodrigo Maia na residência oficial da presidência da Câmara, a coordenadora do grupo de trabalho, deputada Margarete Coelho (PP-PI), disse que o presidente da Casa pediu rapidez na análise dos projetos de leis. “O presidente [Rodrigo Maia] pediu que buscássemos acelerar o máximo possível entendendo o anseio que a sociedade tem por esse projeto”.

Na quinta-feira (4), durante transmissão ao vivo em sua página no Facebook, Bolsonaro disse que há compromisso dos presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) em acelerar a tramitação da medida.


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Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
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