Os deputados podem perder o mandato caso faltem a mais de
1/3 das sessões realizadas no ano sem apresentar justificativas
Levantamento realizado pelo Congresso em Foco em parceria com
o Instituto OPS revela que 11 deputados federais faltaram a mais de 33% das 86
sessões plenárias realizadas na Câmara no primeiro semestre deste ano. São
parlamentares veteranos de seis partidos diferentes que respondem por quase 10%
de todas as faltas registradas pelos 513 deputados neste início de mandato.
Veja quem são abaixo.
O excesso de falta pode levar à cassação do mandato, caso
essas ausências não sejam justificadas. A Constituição prevê que perderá o
mandato o parlamentar que “deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à
terça parte das sessões ordinárias da Casa a que pertencer, salvo licença ou
missão por esta autorizada”.
A abertura do processo que pode levar à cassação é
determinada pela Mesa Diretora, por meio de ofício ou mediante provocação de
qualquer um de seus integrantes ou de partido político representado no
Congresso, com direito à ampla defesa. Até hoje, apenas dois deputados foram
cassados por excesso de faltas: o paulista Felipe Cheidde e o mineiro Mário
Bouchardet, em 1989.
1) Paulo Freire Costa
(PL-SP)
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| Deputado federal Paulo Freire Costa (PL-SP) |
Em seu segundo mandato como deputado federal, Paulo Freire Costa é pastor e ministro do Evangelho ligado a Assembleia de Deus, além de filho do pastor José Wellington Bezerra da Costa. É um dos integrantes da bancada BBB (bala, bíblia e boi). Juntas, as três alas somam 300 deputados. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total de faltas: 47.
Faltas justificadas: 45.
Percentual: 54,65% de ausência.
2) Vinícius Gurgel
(PL-AP)
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| Deputado federal Vinícius Gurgel (PL-AP) |
Empresário e contabilista, Vinícius Gurgel está em seu
terceiro mandato consecutivo como deputado federal. É investigado no Supremo
Tribunal Federal por crimes contra a ordem tributária. Aliado do ex-deputado
Eduardo Cunha, Gurgel tentou barrar o processo de cassação do emedebista no
Conselho de Ética na Câmara dos Deputados apresentando assinatura falsa.
Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total de faltas: 40.
Faltas justificadas: 33.
Percentual: 46,51% de ausência.
3) Assis Carvalho
(PT-PI)
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| Deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) |
Assis Carvalho é ex-secretário de Saúde do Piauí e
ex-deputado estadual. Está em seu terceiro mandato como deputado federal. Foi
condenado duas vezes por improbidade administrativa. Em 2018, a Justiça Federal
apontou desviou de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2016, foi
condenado à suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a pagamento de
multa de R$ 250 mil, por realizar licitações por falsa emergência e favorecer
empresas. Procurada, sua assessoria não retornou até a publicação da reportagem.
Total de faltas: 36.
Faltas justificadas: 36.
Percentual: 41,68% de ausência.
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