Por Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ)
— Foto: GloboNews/Reprodução
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ),
defendeu nesta terça-feira (20) a aprovação de mudanças no sistema eleitoral
para as eleições municipais de 2020. Maia disse que seria um “marco para a
política” se houvesse um consenso em torno da aprovação de alterações no
sistema eleitoral.
Para valer nas eleições municipais do ano que vem, qualquer mudança
nas regras devem ser aprovadas pelo Congresso Nacional até outubro, um ano
antes do pleito.
Ao deixar a Câmara para uma viagem a São Paulo, Maia citou
diferentes propostas de mudanças no sistema eleitoral, mas defendeu uma, do
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que presidirá
o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições municipais do ano que
vem.
Pelo projeto, segundo Maia, seriam realizadas já no ano que
vem eleições no modelo distrital misto em cidades com mais de 200 mil habitantes.
O voto distrital misto recebe esse nome porque contempla dois
sistemas: o majoritário – hoje aplicado nas eleições para presidente,
governador, senador e prefeito, que valeria para as escolhas nos distritos – e
o proporcional, que privilegia os partidos como acontece hoje nas eleições para
deputados e vereadores.
Nas cidades abaixo de 200 mil habitantes, as eleições seriam
em sistema de lista fechada. Pelo modelo, vota-se na lista elaborada pelos
partidos, e não diretamente no candidato, como é feito atualmente.
“Acho que seria um marco para a política a gente conseguir
fazer as eleições municipais [de 2020] já nas cidades acima de 200 mil
habitantes no sistema distrital misto e, abaixo, na lista fechada, como está
proposto pelo TSE, a presidente Rosa [Weber], o ministro Barroso, e por todo o
colegiado do TSE que acompanha o processo eleitoral do dia a dia”, disse Maia.
“Eu espero ainda nesses próximos dias convencer o parlamento disso”, completou.
Segundo o presidente da Câmara, as discussões em torno de
alterações no sistema seriam levadas diretamente ao plenário, sem passar por
comissões da Casa.
Maia, no entanto, disse ser difícil construir maioria em
torno da matéria. “Seria uma sinalização histórica do Congresso Nacional. A
gente sabe que não é fácil, são mais de 23, 24 partidos aqui, tudo isso é
difícil construir maioria”, declarou o presidente da Câmara.
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