Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão, ligados à
Coordenadoria da Infância e Juventude, estão participando do XXV Fórum Nacional
da Justiça Juvenil (Fonajuv) e do VII Fórum Nacional da Justiça Protetiva
(Fonajup), que estão ocorrendo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
desde a noite de segunda-feira (9) e se encerram nesta quarta-feira (11).
Estão presentes no evento os juízes José dos Santos Costa,
Simeão Pereira e Silva e Delvan Tavares Oliveira, que atuam em unidades de
Infância e Juventude, e as juízas Sara Fernanda Gama – representando a
presidente da Coordenadoria da Infância, desembargadora Cleonice Freire – e
Josane Farias Braga. Os magistrados participam do evento com apoio da
Coordenadoria da Infância e Juventude, Presidência do TJMA e Corregedoria Geral
da Justiça. Todos são filiados à Associação Brasileira dos Magistrados da Infância
e Juventude (Abraminj).
Os eventos foram abertos na noite de segunda-feira (9), em
solenidade no Tribunal Pleno do Tribunal do Rio de Janeiro, presidida pelo juiz
Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, presidente da Coordenadoria Judiciária de
Articulação das Varas da Infância e da Juventude e do Idoso (Cevij) do TJRJ, e
contou com as presenças dos presidentes do Fonajuv, juiz Carlos Limonji Sterse
(TJGO), e do Fonajup, juiz Haroldo Luiz Rigo da Silva (TJSE), entre outras
autoridades.
CONHECIMENTO
Para a juíza Sara Gama, representante da Coordenadoria da
Infância e Juventude do TJMA, adquirir conhecimento científico é uma dos
maiores benefícios de participar desses eventos. “O Judiciário maranhense,
inclusive, está sendo elogiado por ter disponibilizado a participação de cinco
magistrados, uma das maiores delegações”, comentou.
Segundo ela, um tema bastante importante abordado foi a
diferenciação transgênero e intersexo. “É essencial debatermos e aprendermos
sobre esses conceitos interdisciplinares que nos ajudam a atualizar as nossas
posturas diante da lei”, explica Sara Gama.
Outro destaque feito pela magistrada é a necessidade de
articulação interinstitucional entre Judiciário, Legislativo e Executivo em
relação ao Pacto da Primeira Infância. “Ficou clara a importância dessa
articulação para dar efetividade à proteção da infância, que é considerada de 0
a 18 anos segundo a nomenclatura internacional. Tivemos participação de
deputados e representantes de organismos internacionais. E um conceito
utilizado para isso é que em uma história, se você mudar o início, você muda o
percurso e o fim. Então, o importante é mudar o início da história, para que
ela tenha um rumo diferente”, completou a magistrada maranhense.
ACOMPANHAMENTO
Também foi articulado o acompanhamento de projetos de lei que
dizem respeito à Infância e Juventude. “A magistratura não está esperando ser
surpreendida com as leis que venham a ser aprovadas. Os magistrados estão
acompanhando a tramitação de projetos para, de acordo com a nossa vivência e
nosso entendimento, até sugerir mudanças e alterações que não condizem com a
realidade”, pontuou Sara Gama.
Do evento, também saem enunciados que orientam os juízes da
Infância e Juventude no agir procedimental. Esses enunciados não são
obrigatórios, mas direcionam a magistratura para uma uniformização de
entendimento sobre temas mais minuciosos. A programação dos fóruns incluiu
ainda debates sobre os cadastros da infância e da juventude; diagnósticos e
propostas inovadoras para solução de conflitos; além da apresentação de
projetos e boas práticas nas esferas das Justiças estaduais, federal e do
trabalho, entre outros temas.
Fonte: Ascom/TJMA
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