A sessão da tarde de hoje (16) no Senado foi dedicada à
discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 6, que trata da reforma
da Previdência. Foi a última das cinco sessões previstas pelo regimento da Casa
antes de o texto ser submetido à votação. Agora, os senadores aguardarão o
relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentar parecer sobre as
emendas de plenário. A entrega está prevista para a próxima quinta-feira (19).
O relatório deverá ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes
de seguir para o plenário.
A votação da PEC no plenário, em primeiro turno, está
prevista para ocorrer na próxima semana, no dia 24 de setembro. A votação em
segundo turno está programada para 10 de outubro. Já a PEC paralela, proposta
conhecida por trazer alterações ao texto original e, principalmente, a inclusão
de servidores estaduais e municipais na reforma da Previdência, deverá avançar
após a votação da PEC original. A última sessão de discussão da PEC paralela
está marcada para quarta-feira (18).
A sessão foi marcada por poucas falas dedicadas à
Previdência. O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que a reforma como está
atinge principalmente os que ganham até três salários mínimos. “Isso representa
mais de 80% daqueles que estão no Regime Geral da Previdência”. Já Luiz Carlos
Heinze (PP-RS) defendeu as mudanças. “Acho um avanço, o Brasil precisa. É
importante que se façam essas reformas”.
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