Por Ângela Ferry
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| Defensores públicos que participaram das audiências |
A Defensoria Pública do Piauí iniciou, na segunda-feira (07), a participação no 3º Balcão de Negociação de Dívidas promovido pela Equatorial Piauí, no qual estão sendo realizadas audiências de mediação e conciliação entre a empresa e os clientes que estão inadimplentes.
Das audiências realizadas no Centro Judiciário de Solução de
Conflitos e Cidadania (Cejusc), participaram Ângela Martins Soares Barros,
coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor e titular da 3ª Defensoria
Pública do Consumidor; Alessandro Andrade Spíndola, titular da 1ª Defensoria
Pública do Consumidor e diretor de Núcleos da DPE-PI; Carla Samara Martins
Fernandes, titular da 1ª Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e
Criminais; Ginuzza Alexandria Dulcetti, titular da 4ª Defensoria Pública dos
Juizados Especiais Cíveis e Criminais; e Paula Batista da Silva, titular da 6ª
Defensoria Pública dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
No Fórum Cível de Teresina, onde também são realizadas as
audiências, participam os defensores cíveis, Gerimar de Brito Vieira, Marcelo
Moita Pierot, Crisanto Pimentel Alves Pereira, Valtemberg de Brito Firmeza e
Sara Maria Araújo Melo, que atua em substituição na 5ª Defensoria Cível, sob
coordenação da diretora cível da Defensoria, Sheila de Andrade Ferreira. Os defensores
públicos de Categoria Especial, Francisco de Jesus Barbosa e Elisabeth Maria
Memória Aguiar, também integram a ação no que se refere aos processos de 2º
grau.
Ângela Barros analisou a negociação. “O evento começou bem
organizado, com várias salas onde ocorreram as negociações simultaneamente,
contando com defensores, assistidos, representantes da empresa e mediadores
judiciários. Foram oferecidos descontos significativos nos valores dos débitos,
para facilitar as negociações, tendo sido celebrados alguns acordos. Os
consumidores aproveitaram as condições especiais de parcelamento. Infelizmente
não conseguimos obter um número maior de acordos porque, apesar dos descontos
concedidos, o valor exigido a título de entrada, muitas vezes, ultrapassava as
condições financeiras dos assistidos pela Defensoria Pública, a realidade
social e econômica em que vivem não permitia o pagamento num prazo exíguo, que
é de apenas três dias úteis, o que acabou inviabilizando alguns acordos.
Esperamos que a empresa possa rever essas condições, para tentar flexibilizar
um pouco mais esse ponto, valor da entrada e prazo para pagamento, para que a
gente possa conseguir um número maior de acordos nas próximas negociações”,
explica a coordenadora do Nudecon.
Também sobre a ação, Alessandro Spíndola diz que “as
audiências ocorreram com muita tranquilidade, de forma bem organizada pelo
Cejusc do TJ. Sempre reputo como positivo este tipo de evento que tenta
diminuir o número de processos judiciais. Hoje, a Equatorial fez muitas propostas
boas, com até 80% de desconto dos débitos e, com isso, fizemos alguns acordos.
Só não foram feitos mais acordos pelas condições social e financeira das
famílias, principalmente para pagar o valor da entrada, mas temos esperanças
que nos próximos eventos tenhamos mais acordos de forma mais vantajosas para
nossos assistidos”.
Carla Samara Fernandes também reconhece a necessidade de uma
revisão no valor da entrada, contudo destaca a questão da conciliação.
“Atendendo ao convite do Cejusc, participamos da ação do Balcão de Negociação
com a Equatorial para fins de buscar conciliar e negociar valores em aberto
junto à concessionária com proposta diferenciada para os assistidos da
Defensoria Pública. Pude observar que apesar de grandes descontos e até abonos
de valores, os critérios apresentados pela empresa abarcavam obrigatoriamente,
um valor de entrada, e que, na maioria das vezes, tal quantia se apresentava
prejudicial em razão do valor elevado e pelo exíguo prazo para pagamento, o que
terminou por frear as tratativas. Contudo, a iniciativa é merecedora de
aplausos, vez que enaltece o princípio da conciliação e se propõe ao diálogo,
numa clara demonstração de que conciliar sempre gera ganhos para todas as
partes e interessados”.
Sheila de Andrade também discorreu sobre a ação. “Essa semana
de Balcão de Negociação com condições especiais aos assistidos da Defensoria
visa, atendendo ao caráter da hipossuficiência dos nossos usuários, oferecer
propostas de parcelamento, isenção de multas, juros, religamento de energia sem
custo e tudo devidamente amparado pela assessoria jurídica dos defensores
públicos atuantes nas varas cíveis, juizados e em segundo grau, para que sejam
explicadas vantagens, eventuais desvantagens e demais orientações nas cláusulas
do acordo a fim que os assistidos da Defensoria Pública sejam devidamente
acompanhados. O fator complicador para que os acordos sejam efetivados ainda é
o valor da entrada, mas o primeiro dia foi tranquilo e com poucas ausências das
partes”, afirma a diretora.
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