Juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que atuam
nos polos judiciais de Timon e Caxias participam, até 20 de fevereiro, do Curso
de Formação Continuada em Segurança Institucional – módulo II (nível avançado),
organizado pela Escola Superior da Magistratura, sob a supervisão da Comissão
Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão
(CPSI-TJMA).
As atividades acontecem no Batalhão de Operações Especiais da
Polícia Militar do Piauí (BOPE/PMPI), em Teresina, reunindo 10 magistrados que
já concluíram o módulo I, previamente selecionados pela Diretoria de Segurança
Institucional e o Gabinete Militar do TJMA. O diretor de Segurança, coronel
Alexandre Magno, coordena a parte operacional do curso, que é acompanhado pelo
desembargador Marcelino Ewerton, representante da Escola Superior da
Magistratura.
No total, oito turmas do Curso de Segurança Institucional já
foram formadas. Nas anteriores, mais de 200 magistrados das esferas estadual e
federal, além de membros do MPMA e Defensoria foram capacitados, em diferentes
polos judiciais, com metodologia específica, que consiste na formação para
compreender a atual situação de vulnerabilidade do Poder Judiciário e conhecer
os principais protocolos de segurança adotados na proteção de magistrados.
"Com a capacitação, a CPSI espera consolidar, a cada
treinamento, os conceitos da cultura de segurança que vem sendo implementada no
TJMA desde 2013. Essa formação é de extrema relevância para a vida profissional
dos magistrados”, ressalta o desembargador Raimundo Barros, presidente da
Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do
Maranhão.
O coronel Alexandre Magno acrescenta que o treinamento
integra mais uma ação do planejamento estratégico de segurança institucional do
Tribunal. "O obejtivo é garantir aos juízes que desempenhem suas
atividades de forma segura, tendo em vista a crescente onda de ameaças e
atentados praticados contra os magistrados, com atenção especial à atuação das
organizações criminosas no Maranhão", pontua.
POLÍTICA DE SEGURANÇA
Com 25 horas de duração, a capacitação faz parte da Política
Nacional de Segurança no Poder Judiciário e aborda sobre a segurança de
magistrados; política penitenciária, inteligência penitenciária, atuação das
organizações criminosas, inspeções judiciais em estabelecimentos penais, além
da prática de tiro defensivo.
As atividades de nível avançado compreendem a adoção de
estratégias e técnicas de autodefesa que auxiliem os juízes na proteção de sua
integridade, por meio da priorização de condutas de segurança preventiva nas
mais diversas situações do dia a dia e do trabalho, além de aperfeiçoar os
conhecimentos adquiridos na primeira fase do treinamento.
INSTRUTORES
Participam como instrutores o diretor de Políticas
Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Sandro Abel
Souza Barradas; e os agentes de Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Paulo
Roberto Tavares Brandão - diretor-adjunto da Divisão de Operações Especiais e
Rômulo Passos de Lima - chefe da seção de capturas da Divisão de Custódia e
Polinter, ambos lotados no Departamento de Atividades Especiais. (Com informações
do TJMA).
Comentários