Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até
o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em
dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro,
quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568
municípios do país.
No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados
porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições
seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.
Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao
cartório eleitoral próximo a sua residência, preencher o Requerimento de
Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além
disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de
comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último
dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das
eleições.
Além de ficar impedido de votar, o cidadão que teve o título
cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos,
fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.
A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de
outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de
146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.
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