NOTA OFICIAL
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| Imagem meramente ilustrativa Divulgação: Internet |
O Ministério da Educação (MEC) informa que busca
alternativas, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação
(Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),
para destinar os alimentos em depósito nas escolas públicas aos estudantes que
estão com aulas suspensas por conta do coronavírus
Em constante diálogo, o MEC e o Fundo Nacional de
Desenvolvimento de Educação (FNDE) querem permtir que as secretarias de
Educação definam como e com qual frequência haverá a distribuição dos
alimentos, seguindo protocolos para evitar aglomerações de pessoas e
contaminação da doença. Para isso, porém, buscam segurança jurídica para
qualquer decisão. As pastas se reuniram nesta semana com o Consed e a Undiem e
um novo encontro está previsto para os próximos dias.
Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
o FNDE, vinculado ao ministério, já repassou R$ 763 milhões às escolas neste
ano para compra de diversos intens, como arroz, feijão e macarrão, que estão em
depósito.
A maior parte dos recursos do programa - mais de R$ 3 bilhões
-, no entanto, ainda não foi para os estados e municípios. O MEC e as duas entidades
que representam a comunidade escolar analisam como será feito o repasse em
conformidade com as normas legais. O objetivo é não deixar os 40 milhões de
estudantes atendidos pela iniciativa sem refeição durante o período de
suspensão de aulas, definido por cada estado e município.
O MEC e as duas entidades que representam a comunidade
escolar, em conformidade com a legislação que regulamenta a matéria, estudam
uma forma de buscar atender as necessidades dos alunos beneficiários do PNAE.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação
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