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Foto: Roberta Aline/Cidadeverde.com |
Cerca de 2 milhões de cidadãos com direito ao auxílio
emergencial do governo federal ainda não sacaram os valores, segundo balanço
divulgado nesta terça-feira (19) pelo presidente da Caixa Econômica Federal,
Pedro Guimarães.
Do total de 50 milhões de brasileiros que atendem às regras
para ter o auxílio de R$ 600, 96% já receberam seus recursos, segundo
Guimarães, e 4% deles ainda não movimentaram o dinheiro, o que representa 2
milhões de trabalhadores.
Esses cidadãos têm um prazo de até 90 dias para sacar os
valores, conforme regulamentação da lei 13.982, que instituiu o benefício. Caso
não saquem o montante, a verba volta para o Tesouro Nacional. Segundo o
Ministério da Cidadania, a medida cumpre o que diz o artigo 10 do decreto
10.316/2020.
O auxílio de R$ 600 é pago a trabalhadores informais,
contribuintes individuais do INSS, MEIs (microempreendedores individuais), beneficiários
do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico que atendem a regras como ser maior de
18 anos, não ter renda formal, ter renda por pessoa da família de até R$ 522,50
ou renda familiar total de até R$ 3.135.
Nesta terça (19), a Caixa deu início ao pagamento da primeira
parcela do auxílio emergencial para beneficiários que se inscreveram no final
de abril e para cidadãos que tiveram a primeira inscrição negada e se
registraram de novo no aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou no site
aplicativo.caixa.gov.br.
"Como nós já abrimos nos sábados, aqui o nosso objetivo
é equilibrar o auxílio financeiro, que é fundamental, e saúde, abriremos
normalmente", disse ele.
A verba foi liberada para nascidos em janeiro. O pagamento
segue normalmente nesta quarta-feira (20), desta vez para nascidos em
fevereiro, mesmo para os cidadãos da cidade de São Paulo, que terão um feriado
adiantado conforme lei municipal para tentar conter a pandemia de coronavírus.
Em entrevista, Guimarães afirmou que as agências vão
funcionar das 8h às 14h e que não haverá nenhuma alteração no calendário da
Caixa, pois a meta é evitar as longas filas, como ocorreu anteriormente.
Nesta terça, balanço do banco mostra que 100 mil nascidos em
janeiro foram atendidos até as 14h, para saque da primeira parcela, além disso,
700 mil beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social)
com final 2 puderam retirar os valores, mas esses trabalhadores já estão
recebendo a segunda parcela.
Para quem tiver a primeira parcela apenas neste lote, o
pagamento da segunda cota será feita somente no mês de junho, segundo a Caixa.
NOVO PRAZO
O prazo-limite para fazer o pedido do auxílio de R$ 600 é o
dia 3 de julho. Antes, o governo havia indicado o dia 2 de julho como a data
final para fazer a solicitação, mas houve alteração neste entendimento.
A lei que determinou o pagamento do auxílio emergencial data
de 2 de abril e seria possível fazer o pedido até 2 de julho, em até 90 dias exatos
após a lei. No entanto, entendimento do governo é de que, como a legislação foi
publicada no dia 2 à noite, seria necessário dar mais um dia de prazo para
beneficiários fazerem os pedidos.
CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
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