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| Ministro Barroso, presidente do TSE em reunião virtual |
Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas
em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de
adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus
(Covid-19).
Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do
pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em
data a ser definida pelo Congresso Nacional com base em uma janela que varia
entre os dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro
Luís Roberto Barroso, destacou que “esse foi um encontro interessante entre
ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução
para o país”. Ele afirmou ainda que a palavra final é do Legislativo, que deve
deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia.
A discussão contou também com a participação do
vice-presidente da Corte, Edson Fachin, do presidente da Câmara dos Deputados,
Rodrigo Maia, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e de renomados médicos e
cientistas como David Uip; Clovis Arns da Cunha; Esper Kallas; Ana Ribeiro;
Roberto Kraenkel; Paulo Lotufo; Gonzalo Vecina; e Atila Iamarino. Também
participaram diversos líderes partidários das duas Casas do Congresso Nacional.
Cada especialista fez intervenções curtas, de três a cinco
minutos cada, para falar do quadro atual e da perspectiva para os próximos
meses em relação à evolução e controle da doença. Em cada manifestação, os
médicos reforçaram as características únicas desse vírus, que acomete
principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles
destacaram que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente
porque atinge rapidamente os órgãos e tem alto índice de mortalidade.
O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um
país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea
dependendo de cada região. Entre as sugestões apresentadas para além do
adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação,
definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e
simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos
locais de votação para evitar aglomerações.
Parlamento
O presidente do Senado fez questão de ressaltar a importância
do significado desse encontro para debater o adiamento das eleições e afirmou
que “instituições que têm responsabilidade em momentos históricos como o que
estamos vivendo têm a consciência de que essa decisão necessariamente precisa
ser em conjunto”.
Segundo Alcolumbre, há um significado simbólico no fato de
ouvir os representantes do povo, o que demonstra o respeito do TSE pelo
Parlamento ao envolver todos nesta discussão desde o ponto de partida até a
solução. Alcolumbre também registrou seu agradecimento à Justiça Eleitoral
principalmente pelo comprometimento e valorização da ciência.
“Ouvir a medicina e profissionais de saúde é fundamental”,
disse ele, ao exaltar que a união entre ciência, Poder Legislativo e Poder
Judiciário na construção de alternativas para cuidar da vida dos brasileiros
fortalece a democracia e garante que as eleições serão realizadas com
segurança.
O presidente da Câmara, por sua vez, reforçou que, acima dos
interesses políticos envolvidos nas eleições, deve estar o bem comum. “Nós
temos que pensar no bem de todos e garantir a saúde da população”, afirmou.
Outros parlamentares das duas casas fizeram suas exposições
com base nas informações das regiões que representam e apontaram sugestões a
serem analisadas.
Considerações finais
Barroso afirmou que o objetivo maior dessa reunião é colher
informações técnicas e científicas a respeito do adiamento. Segundo ele, o
ideal é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do
calendário eleitoral. e falou da
possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e
mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Ele destacou as discussões que estão sendo analisadas no
âmbito da Justiça Eleitoral como a possibilidade de suspensão da identificação
do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os
envolvidos.
Além disso, o presidente do TSE lembrou que realizar a
votação em dois dias implica em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os
custos são relativos a alimentação de mesários e atuação de militares para
garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por
exemplo.
Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas
são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a
condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da
democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira
para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda
legitimidade”, disse.
Fonte: TSE
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