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| Flávio Dino e Jair Bolsonaro |
Apesar das críticas pesadas sempre recebidas do governador Flávio Dino (PCdoB), sobrou mais uma vez para o governo Jair Bolsonaro (sem partido) socorrer o Maranhão financeiramente em meio à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Nos últimos dias, a União precisou arcar com o pagamento de
nada menos que US$ 49,9 milhões que deveriam ser honrados pelo governo
maranhense como parcela de um empréstimo contraído no Bank of America Merryl
Lynch.
O valor total do empréstimo é de US$ 661,9 milhões, contraído
em 2013, e a gestão estadual ainda deve algo em torno de R$ 370 milhões.
As parcelas, semestrais, vinham sendo pagas rigorosamente em
dia – sempre sob forte reclamação de Dino -, mas, agora, alegando problemas de
caixa em virtude do combate à pandemia, os comunistas ajuizaram ação judicial e
conseguiram uma liminar, proferida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de
Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, autorizando o não pagamento.
– No caso dos autos, o Estado do Maranhão comprovou, nos
documentos anexos à inicial, que informou ao réu a impossibilidade de
adimplemento da próxima parcela do contrato, denunciando um desequilíbrio
contratual, e solicitou a abertura de procedimento de renegociação para revisão
das bases negociais e manutenção do contrato. No entanto, não houve resposta do
réu -, despachou o magistrado.
Como o empréstimo estava vinculado a cupons de bônus emitidos
no mercado internacional – com garantia dada pela União -, restou ao Tesouro
Nacional arcar com o débito.
(Com informações da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão).
(Com informações da coluna Estado Maior, de O Estado do Maranhão).
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