O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na manhã desta quarta-feira (9), no Palácio da Cidade, decreto que institui o licenciamento construtivo rápido. Pelo documento, o licenciamento de empreendimentos comerciais de até 200 m2 poderão ser liberados em até 48 horas.
O prefeito afirmou que o decreto foi bem discutido em tempo recorde e que isso atrairá os empresários de modo geral para investir no município de Teresina.
Foto: Rômulo Piauilino/Semcom |
“Empresas pequenas, micro que tenham um espaço de até 200 metros quadrados terão seu licenciamento liberado num máximo em 48 horas para iniciar a obra. Para nós, isso é um avanço significativo, este ainda é o início de nossa administração que tem um olhar para sociedade de modo geral, para os empresários, mas com olhar de desburocratização”, ressaltou o prefeito.
O presidente do Instituto de Previdência Municipal de Teresina (IPMT), que também está a frente da presidência de comissão de desburocratização da PMT, Kennedy Glauber, destacou a importância da celeridade de liberar os alvarás desses empreendimentos de até 500 m² para o desenvolvimento de Teresina.
“A partir de hoje, com a assinatura desse decreto os empreendimentos residenciais unifamiliares em até 500 metros quadrados e comerciais de até 200 metros quadrados vão ser licenciados de forma mais célere. Com isso, vamos conseguir desafogar os processos que estão represados e da forma que os empreendedores requerentes vão poder ter seu alvará de construção em até 48 horas, Então, isso é um avanço muito significativo e essa é a direção do governo do Dr. Pessoa que é desburocratizar e simplificar e, desta forma, preparar Teresina para o desenvolvimento que ela precisa”, destacou Kennedy Glauber. (Semcom)
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