Pular para o conteúdo principal
Aviso

Resolução mínima permitida de 310 pixels.


Precisa acessar com uma resolução acima de 310 pixels.

data
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
Blog do Ademar Sousa
data
Blog do Ademar Sousa
  • Inicio
  • Ludwig Ameida
  • O Parlatorio
  • Contato

Economia: Plenário da Alepi aprova orçamento de 2022 e abono do Fundeb

Ademar Sousa dezembro 20, 2021

Comentários

Mais Notícias

Página inicial Economia: Plenário da Alepi aprova orçamento de 2022 e abono do Fundeb

Economia: Plenário da Alepi aprova orçamento de 2022 e abono do Fundeb

dezembro 20, 2021
0

Henrique Pires afirmou que foi acertado um aumento linear de 10,18% nos repasses orçamentários dos Poderes do Estado 

Deputado Henrique Pires Foto: Alepi 

As mensagens 52/21 e 59/21 do Poder Executivo que dispõem sobre o Orçamento Geral do Estado para 2022 e a concessão do abono-fundeb para profissionais da educação básica do Piauí foram aprovadas pelo plenário nesta segunda-feira em primeira e segunda votações e redação final. Antes das votações, as matérias foram aprovadas em reunião conjunta das comissões técnicas que ocorreram, também, no plenário. Participaram da votação 22 deputados. O relator da proposta orçamentária, deputado Henrique Pires (MDB), disse, após a aprovação do seu parecer pela Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, que a tramitação da matéria foi a mais tranquila realizada pela Assembleia Legislativa e que a Lei Orçamentária recebeu 23 emendas. O orçamento estima as receitas e despesas do Estado para o próximo ano em R$ 18,1 bilhões e as receitas correntes líquidas em R$ 14,6 bilhões, após deduções legais. 

Henrique Pires afirmou que foi acertado um aumento linear de 10,18% nos repasses orçamentários dos Poderes do Estado após audiência pública realizada no final de novembro último com a participação dos representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública e um amplo diálogo com o Governo do Estado e os parlamentares. 

O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário. Os recursos destinados ao pagamento do abono serão provenientes dos mais de R$ 1,6 bilhão de precatório do antigo Fundeb (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica) recebido pelo Governo do Piauí. 

REAJUSTE – O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), suspendeu a sessão plenária para que as Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública e Política Social apreciassem Projeto de Resolução da Mesa Diretora concedendo reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo. O deputado Nerinho (PTB), presidente da CCJ, apresentou parecer favorável ao Projeto de Resolução, aprovado pelas comissões e, em seguida, apreciado em plenário e aprovado por unanimidade.  

As Comissões de Justiça e de Administração Pública aprovaram ainda pereceres dos deputados Nerinho e Francisco Limma (PT) a Projetos de Lei do Poder Executivo que alteram as Leis 4.257/21 e 7.711/21 que tratam, respectivamente, sobre o sistema de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços e Comunicação) e sobre a concessão de pensão para órgãos de vítimas da Covid-19 garantindo direitos a filhos que tenham perdido pelo menos um dos pais. As matérias foram em seguida aprovadas em plenário.  

JORNADA – O plenário aprovou ainda o Projeto de Lei 56/21 do Poder Executivo que dispõe sobre jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no serviço público estadual. 

Também, foram aprovados os Projetos de Lei 56/21 e 58/21 do Poder Executivo que dispõem sobre transferência de imóvel do Estado e sobre alteração na Lei de Custas e Emolumentos do Piauí. 

REDAÇÃO FINAL – Os deputados aprovaram ainda em redação final os Projetos de Lei do Poder Executivo que tratam sobre o aumento dos servidores civis e militares estaduais, o Código de Ética e Disciplina dos Policiais Militares e as normas gerais da prestação de serviço de movimentação de gás canalizado para consumidor livre, produtor e importador pela Companhia de Gás do Piauí (Gaspisa). (Alepi)

  • Whatsapp Whatsapp
  • Facebook
  • Telegram
  • Imprimir Página
  • Copiar Link
  • Mais recentes

  • Antigos

Postar um comentário

0 Comentários

Postar um comentário (0)

Redes Sociais

  • whatsapp
  • facebook
  • instagram

Matérias mais visitadas

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Jovem morta a tiros por tenente do Exército em Teresina (PI) morava em Timon (MA)

Mãe da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada pelo namorado tenente do Exército: 'levaram um pedaço de mim' Iarla...
 Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Mix Mateus seleciona currículos para 500 vagas de empregos em Timon

Dirigentes do Grupo Mateus, originário do Maranhão, que possui 36 lojas distribuídas em cinco Estados da região Norte e Nordeste, estiver...
Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Membros do CEDIPI tomam posse em solenidade no Palácio de Karnak

Tomaram posse quarenta conselheiros, entre titulares e suplentes, de várias instituições do Piauí  Foto: CCom (Ascom SASC) Aconteceu na manh...
 Um Maranhão Republicano

Um Maranhão Republicano

Artigo escrito por Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão Vice-governador Carlos Brandão Definitivamente, as eleições 2020 deixaram u...
 Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Priorizando base, Timon deve se apresentar este mês para Série B do Piauiense

Foto: Luís Júnior/Ascom Altos A equipe do Timon está entre os times que irão tentar seu retorno a elite do futebol piauiense na disputa da S...
Blog do Ademar Sousa

Um pouco da minha história

Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
Site criado por MillerDesigner
  • Inicio
  • Contato