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Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 projetos em 2022

Ademar Sousa janeiro 25, 2023

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Página inicial Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 projetos em 2022

Balanço mostra que CCJ analisou mais de 300 projetos em 2022

janeiro 25, 2023
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A Comissão de Constituição e Justiça tem a função, entre outras, de analisar a constitucionalidade das matérias

Foto: Reprodução (Alepi)

Durante o ano de 2022, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) analisou 334 processos, divididos entre projetos de lei, projetos de decreto legislativo, mensagens do governo e dos demais poderes constituídos. Foram 24 reuniões ordinárias no período de abril a dezembro.

O presidente da CCJ em 2022, deputado Henrique Pires (MDB), analisou positivamente o trabalho da Comissão no ano legislativo e que, apesar de ter sido um ano eleitoral, o trabalho dos parlamentares não ficou comprometido.

 “Conseguimos aprovar os projetos que tramitavam na Casa e manter um fluxo de trabalho intenso na CCJ. Foi grande missão passar pela presidência da comissão mais importante da casa porque é nela que todos os projetos começam a tramitar e se não forem aprovados, não continuam. É grande a responsabilidade, pois, especialmente como advogado, é missão da comissão analisar a constitucionalidade das matérias”, afirma o deputado.

A Comissão de Constituição e Justiça é uma das comissões permanentes do Legislativo. É nela que são analisados todos os projetos que entram na Assembleia Legislativa e, só depois, encaminhadas para as demais comissões da Casa. Entre as suas funções estão a verificação da efetividade legal de uma proposta de lei, da redação dos textos e da indicação de quem é a iniciativa de um projeto.(Por Laryssa Saldanha/Alepi)

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Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
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