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Vara de Execuções Penais realiza reunião com instituições para debater e buscar soluções conjuntas que envolvem o sistema prisional de Teresina

Ademar Sousa fevereiro 17, 2025

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Página inicial #TJPI Vara de Execuções Penais realiza reunião com instituições para debater e buscar soluções conjuntas que envolvem o sistema prisional de Teresina

Vara de Execuções Penais realiza reunião com instituições para debater e buscar soluções conjuntas que envolvem o sistema prisional de Teresina

fevereiro 17, 2025
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Foto: Reprodução (Ascom/TJPI)

A reunião aconteceu na Vara de Execuções Penais de Teresina e participaram representantes da OAB, Ministério Público, Defensoria Pública, gerentes penitenciários, Comissão dos Advogados Criminalistas, diretores de unidades de administração penitenciária e Secretaria de Justiça.

Em debate, a regulamentação do recebimento de advogados nas unidades prisionais, como agilizar a realização de exames criminológicos e as dificuldades enfrentadas pelos advogados no contexto penitenciário.

“Aqui estão representantes das instituições que fazem o sistema penitenciário de Teresina, queremos buscar soluções conjuntas para regulamentar e otimizar o trabalho de todos, como definição de horários e agendamentos das visitas dos advogados aos internos”, explica o Juiz Titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, Dr. Raimundo Macau.

Reginaldo Torres, Diretor de Unidade de Administração Penitenciária diz que a reunião foi um excelente espaço de debate, “precisamos entrar em um entendimento porque hoje enfrentamos muitas dificuldades como destrato à servidores, ameaça e não cumprimento de horários por parte das defesas dos internos. Já atendemos advogados solicitando visitar 10 presos na mesma visita, numa unidade prisional com 1.500 presos isso é um problema”, garante o diretor da DUAP.

“Muitas vezes, o acesso do advogado é demorado, acreditamos que regulamentar os atendimentos com dias, horários, tempo para entrevista, fazer uso de tecnologias e colocar atendimentos virtuais, além dos presenciais, podem melhorar o trabalho, mas respeitando as prerrogativas dos advogados”, declara o presidente da comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI, Dr. Rony Stanley.

Da reunião saíram as sugestões para a criação de um comitê de políticas penais e a regulamentação através de portaria para melhorar o acesso dos advogados ao sistema prisional quando em visita aos presos.

“O objetivo é regulamentar, criar limites e padrões para realizar os atendimentos e ter previsibilidade porque em algumas unidades a quantidade de atendimentos não confere com o horário que temos hoje”, afirma o diretor jurídico da Secretaria da Justiça do Piauí, Heitor Bezerra.


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Natural de Alto Longá (PI), Ademar Sousa, é jornalista, radialista e blogueiro atuando na área de comunicação desde 1984. Atualmente, desenvolve o seu trabalho na região da Grande Teresina, bem como em Timon (MA) e em toda a região dos Cocais Maranhenses.
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