A decisão é do TJ-PI, que visa o pagamento de precatórios
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| Deputado Gustavo Neiva Foto: Alepi |
O deputado Gustavo Neiva (Progressistas) mostrou preocupação com o bloqueio de R$ 51 milhões do Fundo de Participação para pagamento de precatórios no Piauí. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-PI) levou o parlamentar, durante a sessão plenária desta quinta-feira (13), a afirmar que é preocupante o Governo do Estado fazer diversos pedidos empréstimos sendo que não tem conseguido arcar nem com o pagamento dos precatórios.
“Minha preocupação é por que o que a gente ouve, escuta na propaganda governamental, é que a condição financeira do Estado é muito boa, que o Estado está como nunca esteve financeiramente e, a partir daí, são vários e vários empréstimos tomados e endividando cada vez mais o Piauí. Agora, essa decisão do Tribunal de Justiça mostra que essa não é a verdade, não há esse mar de rosas nas finanças do Piauí”, disse Gustavo Neiva.
O parlamentar acrescentou que o Secretário Estadual de Fazenda deverá ir à Alepi apresentar o relatório referente ao último quadrimestre de 2024, e essa é uma oportunidade para que os deputados possam saber como realmente estão as finanças do Piauí. “Foram bloqueados 51 milhões por falta de pagamento dos precatórios, e aí nós estamos com essa preocupação de como realmente andam as finanças do Piauí, e nós teremos essa oportunidade de saber”, falou.
O pedido de bloqueio partiu da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Piauí (OAB-PI), que enxerga a decisão do TJ-PI como uma vitória aos advogados e credores de precatórios. Já o Secretário da Fazenda a vê como um risco para as finanças do Estado.
Autismo – O deputado Franzé Silva (PT) comunicou, também durante a sessão plenária, que irá representar a Alepi em visita ao Centro de Autismo, que também contará com a presença do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias. O deputado acrescentou que o espaço será ampliado, como com a construção de uma sala neurossensorial e agradeceu o apoio tanto do Governo Federal quanto do estadual.
Por Iury Parente/Alepi
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