A atuação tem como foco corrigir falhas antes que os processos avancem
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| Foto: Reprodução (Ascom/TCE-PI) |
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) tem reforçado sua atuação preventiva junto às comissões de licitação de órgãos estaduais e municipais, com base em manifestações da população. No primeiro semestre de 2025, esse trabalho resultou na revisão e republicação de 156 editais de licitação, que apresentavam indícios de irregularidades ou inconsistências.
As ações preventivas da Ouvidoria contribuíram para a suspensão, o cancelamento ou a republicação de certames, cujo valor global é de R$ 808.440.288,08 A atuação tem como foco corrigir falhas antes que os processos avancem, promovendo maior legalidade, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Parte das manifestações recebidas pela Ouvidoria chegou de forma anônima, o que reforça a importância da ferramenta como um canal acessível de participação social. As informações foram verificadas e, quando procedentes, encaminhadas às comissões responsáveis, que acataram as recomendações para ajustes nos editais.
Já os casos em que não houve correção imediata foram remetidos às Unidades de Fiscalização de Controle Externo do TCE-PI, que seguirão com a análise técnica e a adoção das medidas cabíveis no âmbito do controle formal e material dos processos licitatórios.
Qualquer cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria do Tribunal por meio da Central do Cidadão ou pelos demais canais de atendimento. O órgão garante o sigilo da identidade dos solicitantes e também recebe comunicações anônimas sobre eventuais irregularidades. Fonte: TCE-PI
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