Evento promovido pela Comissão de Transportes, Comunicação, Energia e Defesa do Consumidor vai reunir órgãos fiscalizadores e a população para debater ações voltadas à defesa dos direitos do consumidor.
A Câmara Municipal de Timon realiza nesta sexta-feira (24), a partir das 9h, uma audiência pública com o tema “Proteção do Consumidor”, sob a coordenação da Comissão de Transportes, Comunicação, Energia e Defesa do Consumidor.
O encontro tem como objetivo debater políticas públicas, mecanismos de fiscalização e estratégias de conscientização que visam garantir mais segurança e qualidade nos produtos e serviços ofertados à população timonense.
Entre os convidados, estarão representantes do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (INMEQ-MA), órgão delegado do Inmetro — autarquia federal vinculada à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
Durante a audiência, os técnicos do INMEQ-MA irão apresentar o funcionamento das ações de verificação e certificação de produtos, que incluem desde equipamentos elétricos, brinquedos e veículos até materiais escolares, balanças comerciais e instrumentos de medição. Também será abordada a importância do cumprimento das normas técnicas e da rotulagem informativa, essenciais para a transparência e segurança do consumidor.
“A Câmara tem o compromisso de promover o diálogo entre o cidadão e as instituições que atuam na defesa dos seus direitos. Esta audiência reforça o papel do Legislativo Municipal como espaço de escuta e de fortalecimento das políticas de proteção ao consumidor”, destacou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor vereador Pedro Augusto.
O evento é aberto ao público e convida entidades civis, comerciantes, estudantes, órgãos de defesa do consumidor e cidadãos em geral a participarem ativamente das discussões.
Local: Plenário da Câmara Municipal de Timon
Data: 24 de outubro (quinta-feira)
Horário: 9h
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