Conforme o Executivo, valor será destinado à reestruturação da dívida
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| Plenário da Alepi Foto: Thiago Amaral |
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, durante a sessão plenária desta terça-feira (9), o pedido de autorização de empréstimo do Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de 600 milhões de dólares, aproximadamente R$3,25 bilhões, na cotação atual.
O montante, conforme o Executivo, será destinado à reestruturação da dívida do Estado. “A contratação nos permitirá substituir passivos existentes por um novo financiamento com um cronograma de amortização mais alongado e custos financeiros reduzidos. A principal vantagem desta gestão é a ampliação da previsibilidade e da eficiência no gerenciamento dos fluxos de caixa do Estado”, explica o governo no projeto.
O Executivo também teve aprovada a matéria que altera a lei que cria o Fundo de Equalização e Desenvolvimento Econômico para o Empreendedor (FEQ). A modificação visa deixar clara “a possibilidade de o Conselho Deliberativo do Fundo de Equalização para o Empreendedor (COFEQ) ser composto tanto pelos titulares quanto por representantes designados dos órgãos e entidades nele indicados”, diz.
Leilão – O Plenário da Alepi também aprovou, nesta terça-feira, que o Governo do Estado possa leiloar cinco imóveis pertencentes ao patrimônio público. Eles estão localizados na rua 19 de Novembro, em Nazaré do Piauí; na Av. Marechal Deodoro, em Paulistana; na Avenida Governador Lucídio Portela, em José de Freitas; na rua Dezenove de Novembro e na Avenida Getúlio Vargas, em Teresina.
Os deputados ainda foram favoráveis à cessão de uso de imóveis do Estado à Federação de Automobilismo do Estado do Piauí, ao Instituto Piauiense de Cultura e Cidadania (Artes na Praça) e ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Também foi aprovada a doação de imóvel localizado na cidade de Nossa Senhora de Nazaré para a construção de uma creche municipal.
Iury Parente/Alepi
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