Transição operacional inclui recadastramento de usuários e preparação técnica para modernização gradual do sistema
A Saneapar iniciou oficialmente o período de transição operacional dos serviços de abastecimento de água no município de Parnarama (MA). A nova etapa teve início no dia 11 de maio de 2026, com a assinatura do Contrato de Concessão nº 041/2026 entre a Prefeitura Municipal de Parnarama e a concessionária, marcando um importante avanço no processo de implementação do saneamento básico na cidade.
A chegada da Saneapar representa um novo momento para Parnarama, com perspectivas de modernização, ampliação da eficiência operacional e melhoria contínua dos serviços prestados à população. O objetivo é oferecer um sistema de abastecimento mais estruturado, seguro e preparado para acompanhar o crescimento e as necessidades do município nos próximos anos.
O processo que resultou na concessão foi construído ao longo de diversas etapas legais, técnicas e institucionais conduzidas pela Prefeitura de Parnarama, todas pautadas pela transparência e participação popular. Em setembro de 2025, foram aprovadas as legislações municipais relacionadas à agência reguladora e à concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, criando as bases legais necessárias para a modernização do sistema no município.
Em outubro de 2025, a população participou de audiência pública destinada à apresentação e discussão do projeto de concessão. No mesmo período, o edital também foi disponibilizado para consulta pública, permitindo contribuições da sociedade e reforçando o compromisso com um processo participativo e transparente.
O edital da licitação foi oficialmente lançado em novembro de 2025 e a concorrência pública ocorreu em janeiro de 2026. O resultado foi homologado em fevereiro e, posteriormente, o contrato foi assinado, em maio de 2026, consolidando o início da transição operacional.
“A fase atual é fundamental para garantir uma transição organizada, segura e responsável, permitindo que as futuras melhorias sejam implementadas de forma planejada e sustentável. O planejamento é que, gradualmente, os investimentos e ações desenvolvidas contribuam para mais eficiência no abastecimento, redução de perdas, modernização do sistema e melhoria da qualidade dos serviços oferecidos à população de Parnarama”, afirma Jorge Barreto, diretor da SaneaPAR.
Nova etapa do saneamento prevê modernização e ampliação dos serviços
Com essa iniciativa, Parnarama passa a integrar os municípios brasileiros que vêm avançando na adequação às diretrizes do Marco Legal do Saneamento Básico, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020. A legislação estabelece metas nacionais voltadas à universalização do acesso à água potável e ao tratamento de esgoto até 2033, incentivando investimentos, modernização e melhoria da qualidade dos serviços em todo o país.
O projeto está, atualmente, no período de transição, que é a etapa de 90 dias destinada à reorganização operacional, realização de levantamento técnico e implantação das estruturas necessárias para o início pleno das atividades da concessionária.
Durante esse período, a Saneapar realiza um amplo diagnóstico do sistema existente para compreender as necessidades operacionais do município e planejar melhorias graduais. Entre as ações previstas estão a implantação e adequação de unidades de atendimento, instalação do sistema comercial, recadastramento de usuários, instalação de hidrômetros, organização das estruturas operacionais e preparação técnica das equipes.
“A concessão representa, portanto, um passo importante para o desenvolvimento do município e para a construção de um sistema de saneamento moderno, estruturado e preparado para atender as demandas da cidade nos próximos anos”, ressalta o diretor Jorge Barreto.
Além de promover melhorias operacionais, a atuação da concessionária também busca expandir o relacionamento com a população, ampliando os canais de atendimento e aproximando os serviços do dia a dia dos moradores. O propósito é construir uma gestão mais eficiente, transparente e voltada às necessidades da comunidade.
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