O objetivo da inspeção foi
verificar se estão sendo cumpridos os termos do acordo firmado em 2013 na
Justiça Federal entre o Ministério Público Federal e a Prefeitura de Teresina e
Agespisa para a preservação do rio.
O procurador da República Kelston
Pinheiro Lages realizou na manhã de hoje (4), vistoria nas águas do Rio Poti. O
objetivo da inspeção foi verificar se estão sendo cumpridos os termos do acordo
firmado em 2013 na Justiça Federal entre o Ministério Público Federal e a Prefeitura
de Teresina e Agespisa para a preservação do rio.
O acordo trata especialmente da
retirada emergencial dos aguapés do rio, de forma continuada - especialmente
nos meses mais quentes do ano, conhecido pela população piauiense como B-R-O
BRÓ - até que seja implementada a solução definitiva do problema, que consiste
na ampliação da rede de esgoto do Município.
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| Autoridades fazem vistoria no Rio Poti |
Segundo o termo firmado, o
Município comprometeu-se a fazer o trabalho de execução de medidas técnicas que
permitiriam abrir canais para a indução, naturalmente ou de forma forçada, do
movimento dos aguapés em direção ao Rio Parnaíba.
A Agespisa, por sua vez,
comprometeu-se a liberar recursos no valor de até 100 mil reais para apoiar o
plano executado pelo Município. Ao Ibama, ficou estabelecido a realização de
vistorias e emissão de relatórios mensais ao MPF e MPE sobre o andamento do
plano.
De acordo com o procurador, a
vistoria constatou que as medidas acordadas com a Prefeitura e Agespisa estão
surtindo efeito. Ele destaca que espera que essas ações se tornem rotineiras,
principalmente no período mais quente do ano, quando o fluxo de água do rio
diminui e há uma grande proliferação de aguapés.
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| Vistoria in loco no Rio Poti |
“Queremos que essas medidas
paliativas sejam adotadas até que o problema seja definitivamente resolvido.
Somente com a ampliação da rede de esgoto de Teresina, o rio estará livre das
agressões que sofre diariamente”, frisou.
Em relação à ampliação da rede de
esgoto de Teresina, o procurador informa que a Agespisa está com a licitação
paralisada na Justiça Federal porque uma empresa ajuizou ação alegando ter
direito ao contrato, sob o argumento de ter vencido processo licitatório
anterior, com o mesmo objeto. Kelston Lages disse que depende agora da Justiça
a decisão sobre o caso.
ACP - O
acordo é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF e MPE em 2003 para
cobrar do Poder Público soluções para a grave degradação dos Rios Poti e
Parnaíba. Desde 2007, o MPF dialoga com os órgão envolvidos com o objetivo de
encontrar soluções para sanar o problema. Naquele ano, os especialistas já
alertavam para a situação de degradação ambiental existente em razão da
precariedade do sistema de esgotos da capital.
Inspeção - A
inspeção contou com a presença do secretário municipal do meio ambiente de
Teresina, no Piauí, Cleto Baratta, acompanhado de técnicos da prefeitura e do
subsecretário do Meio Ambiente, Dionísio Neto e do analista ambiental do
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Ibama), em Teresina, Assis
Araújo.
Fonte: Ministério Público Federal
no Piauí (MPF/PI)
