Somente pacientes regulados por
estas 26 cidades do MA poderão ser atendidos na capital do Piauí
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| Secretário de Saúde de Teresina, Aderivaldo Andrade |
O secretário Municipal de Saúde,
Aderivaldo Andrade, se reuniu nesta quinta-feira, dia 29, com uma equipe de técnicos
da Secretaria de Saúde do Estado do Piauí para debater e reorganizar o fluxo de
atendimento dos pacientes do Maranhão em Teresina.
Inicialmente ficou definido que
os procedimentos eletivos – oncologia, cirurgia cardíaca, entre outros –
envolvendo pacientes maranhenses serão regulados pela Secretaria de Saúde de
Teresina, enquanto que na área de urgência, os pacientes serão regulados pela Central
de Regulação do Estado.
A medida é uma reivindicação do
Ministério da Saúde para pagamento do restante da dívida que o Maranhão ainda
possui junto a Teresina.
O Ministério da Saúde exigiu,
durante audiência na Justiça Federal realizada na ultima terça-feira, dia 27,
que só sejam atendidos na capital piauiense pacientes devidamente regulados.
Sendo que os tratamentos ofertados a partir do ano de 2014 em diante deverão
ser pagos pelos gestores do próprio Maranhão.
Serão regulados 26 municípios do
Maranhão e somente estes poderão enviar pacientes para tratamento em Teresina. Segue
a lista dos municípios.
Região de Caxias: Afonso Cunha, Aldeias
Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar e São João do Sóter.
Região de São João dos Patos:
Barão de Grajaú, Benedito Leite, Buriti Bravo, Carolina, Jatobá, Lagoa do Mato,
Mirador, Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do
Azeitão 7, São João dos Patos, Sucupira do Norte e Sucupira do Riachão.
Região de Timon: Matões,
Parnarama, São Francisco do Maranhão e Timon.
IMPASSE DESDE O ANO PASSADO
A situação se arrasta desde o ano
passado e o impasse foi parar na Justiça
Federal. Na terça-feira (27) representantes do Sistema Único de Saúde (SUS) dos
dois estados, além de advogados e procuradores, discutiram um acordo diante da
juíza federal Marina Rocha Cavalcante. O secretário municipal de saúde de
Teresina, Aderivaldo Andrade, diz que a situação não pode continuar como está.
“Da forma como está é inviável
porque são recursos piauienses que estão sendo gastos e com isso falta para
aportar em outras áreas, como no HUT, principalmente”, falou. O procurador
geral do Maranhão, Rodrigo Maia, defendeu um entendimento para resolver a
situação e apresentou uma solução proposta pelo seu estado.
“Foi feito um cronograma pela
equipe técnica da Secretaria de Saúde do Maranhão para que possa haver uma
pactuação adequada para todos os entes federativos envolvidos”, disse o
procurador. O acordo buscado através da justiça deve acabar com o impasse que
se arrasta entre os dois estados.
O representante do Ministério da
Saúde presente na reunião, Marcos Marinho, defendeu um acordo. “Eu acho que a
gente tem que restabelecer a pactuação entre os dois estados. Retomar esses
acordos é importante para voltarmos a dar um atendimento digno para as duas
populações”, comentou.
O Ministério se comprometeu a
pagar mais uma parcela da dívida do Maranhão mediante ajustes entre os estados.
Na reunião também ficou definido que somente 26 municípios maranhenses podem
enviar pacientes para Teresina. Atualmente 4.548 pacientes fazem tratamento
contra o câncer em Teresina e 435 são do estado do Maranhão.
De acordo com a Fundação
Municipal de Saúde de Teresina, o tratamento dos maranhenses custa R$ 500 mil
por mês aos cofres do SUS na capital do Piauí.
