O repasse do Fundo de
Participação do Estado (FPE), referente ao mês de setembro, foi R$ 16,6 milhões
menor que o valor recebido no mesmo mês do ano passado. O valor representa uma
queda de 4,58% em termos nominais e 12,64% em termos reais no valor dos
repasses federais para o Maranhão. Hoje, as transferências federais representam
a metade do orçamento do estado.
Diante da atual crise econômica
vivida no Brasil, a disponibilidade orçamentária limitada tem sido uma
tendência constatada nos meses anteriores. Com a diminuição dos repasses
federais, os estados e municípios têm relatado dificuldades, já que a
transferência é imprescindível para a manutenção de obras, serviços públicos,
custeio da máquina pública e investimentos.
Para a secretária de Estado do
Planejamento, Cynthia Mota, a redução da atividade econômica, ocasionada pela
diminuição na arrecadação de impostos e em virtude da desaceleração da economia
é um dos fatores que ocasiona a redução no repasse de recursos para os estados.
A receita proveniente do FPE para
o Maranhão, em setembro de 2014, foi de R$ 364,4 milhões. No mesmo mês de 2015,
o montante recebido foi de R$ 347,7 milhões, uma redução de R$ 16,6 milhões, em
termos nominais. Se acrescentar a inflação acumulada ao valor de 2014, o valor
no mês de setembro chega a R$ 50,2 milhões.
Os efeitos da crise econômica global alcança o
Brasil e todos os estados da federação, refletindo nas transferências
obrigatórias mensais que a União faz para os estados.
“O Maranhão tem se esforçado para
driblar os efeitos da crise. O estado busca alternativas para melhorar a
arrecadação própria a partir dos estímulos à economia local ao mesmo tempo em
que reduz fortemente as despesas com custeio, revisando contratos e sendo
eficientes na alocação dos recursos”, finalizou Cynthia.
O FPE é composto por dois
impostos federais, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto
de Renda (IR). Sobre cada um deles, a União destina 21,5% para a formação do
Fundo. Assim, quando o Governo federal arrecada menos impostos em virtude da
desaceleração da economia, há um menor repasse de recursos para os Estados. Fonte: Governo do Maranhão
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