A ideia dos gestores é discutir
sobre a operacionalização das linhas envolvendo as duas cidades, que hoje é de
responsabilidade da ANTT
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| Prefeitos Firmino Filho (Teresina) e Luciano Leitoa (Timon) |
Os prefeitos de Teresina, Firmino
Filho, e Timon, Luciano Leitoa, se reunirão com representantes da Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANNT) nesta quarta-feira, às 9 horas, em
Brasília, para discutir sobre a operacionalização da linha de transporte
público envolvendo as duas cidades. Por se tratar de uma linha interestadual, a
regulamentação é de responsabilidade da ANTT.
O prefeito Firmino Filho explicou
que, ainda no segundo semestre do ano passado, as Prefeituras de Teresina e
Timon aprovaram leis que autorizam a constituição de um Consórcio
Intermunicipal de Mobilidade Urbana entre os municípios (Lei Municipal nº
1.996, de 23 de outubro de 2015, e Lei nº 4.857, de 29 de dezembro de 2015,
respectivamente). “Hoje a responsabilidade de realização de licitação,
contratos, fiscalização, estabelecimento de tarifas e horários de circulação é
de competência da ANTT. Por isso, criamos um consórcio para buscar a delegação
desses serviços para que as linhas sejam gerenciadas por este consórcio, envolvendo
as duas cidades”, pontua.
O chefe do executivo municipal de
Teresina disse ainda que a expectativa é positiva em relação a concessão por
parte da ANTT. “Estamos otimistas em relação a esse contrato. Queremos
enfrentar e resolver essas questões, inclusive com a possibilidade de termos de
volta a Timon City ofertando os serviços, que já foram bem avaliados pelos
usuários, mas foram suspensos por decisão judicial”, comentou.
Em nota divulgada, a ANTT
esclareceu que a empresa Dois Irmãos possui a autorização administrativa para
operar o trecho de forma direta. Já a empresa Expresso Guanabara possui
autorização administrativa para operar o referido trecho como seção de linhas
rodoviárias. E a Timon City vinha operando, por medida judicial, o serviço
semiurbano de Teresina (PI) – Timon (MA) desde 13/8/2015. No entanto, em
24/12/2015, o serviço foi paralisado por decisão da justiça.
Ainda em Brasília, o prefeito se reunirá com representantes do Ministério do Planejamento para viabilizar recursos para obras de mobilidade urbana. Fonte: Semcom
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